Set
07
Indústria de
eletroeletrônicos ameaça deixar SP rumo ao PR
A indústria de
eletroeletrônicos começou a pressionar fortemente o governo paulista para
que seja alterada a regra de ICMS no Estado, em uma tentativa de eliminar
a vantagem competitiva que as empresas localizadas no Paraná têm hoje em
relação ao produto fabricado em São Paulo. Clique aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 12/09/2007
Tribunal
derruba norma do Estado
O Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJSP) julgou, pela primeira vez, um caso envolvendo o Comunicado
CAT nº 36, do Estado de São Paulo. Clique
aqui.
Fonte: Valor
Econômico, de 12/09/2007
Caso Nokia
não deve ir à OMC, para advogados
A Nokia dificilmente
conseguirá resolver junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) sua
queixa sobre a diferenciação de alíquotas do ICMS nos celulares. Clique
aqui.
Fonte: Valor
Econômico, de 12/09/2007
Conclave 1.
O grupo do procurador-geral
Rodrigo Pinho definiu o nome para concorrer à sua sucessão na eleição que
ocorrerá em março de 2008 no Ministério Público de SP: José Molineiro. Clique
aqui.
Fonte: Folha
de S. Paulo, de 12/09/2007, publicado em
Painel
TJ-SP pode
aumentar número de concorrentes em eleição
O universo dos
desembargadores que concorrerão aos cargos de direção do Tribunal de
Justiça paulista pode ser ampliado. Clique
aqui.
Fonte:
Conjur, de 12/09/2007
Supremo
autoriza usar precatório para pagar ICMS
O Supremo Tribunal Federal
tomou a última decisão necessária para transformar os precatórios vencidos
de estados e municípios em uma “quase-moeda”. Clique
aqui.
Fonte: Diário de Notícias, de
12/09/2007
Procurador
recorre contra foro especial ampliado em MG
Em ação no STF, Souza diz
que “risco de convulsão institucional é patente”. Clique
aqui.
Fonte: O
Estado de S. Paulo, de 12/09/2007
Rigotto pede
ajuda de Serra para incluir 3 pontos na reforma tributária
O governador José Serra
(PSDB) e o ex-governador gaúcho Germano Rigotto (PMDB) se reuniram ontem,
Fonte: O
Estado de S. Paulo, de 12/09/2007
