Resolução PGE - 75, de 5-9-2007

Altera a Orientação Normativa 6/2006. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 06/09/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Gabinete do Procurador-Geral

Serra pretende fazer caixa com depósitos judiciais

O governador José Serra (PSDB) iniciou na semana passada uma nova ofensiva para engordar o caixa do Estado e pôr em prática suas promessas de campanha. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 06/09/2007

Fazenda cede e revê regras do Conselho de Contribuintes

Diante do Conselho de Contribuintes praticamente paralisado com as recentes mudanças de regimento interno, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, lançou nova portaria. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 05/09/2007

Posse de Menezes Direito no STF é comentada por autoridades

Após a solenidade de posse de Carlos Alberto Menezes Direito como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades presentes à cerimônia foram unânimes em afirmar o ganho da Corte com seu novo integrante. Clique aqui.

Fonte: STF, de 05/09/2007

Acordo para pôr fim à guerra fiscal empaca até entre aliados do Planalto

Brasília - A negociação para o fim da guerra fiscal - ponto central da reforma tributária - começou a empacar até entre os aliados mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 06/09/2007