Bahia tenta recuperar créditos de sonegação

Patrick Cruz

O governo da Bahia, o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça (TJBA) estaduais firmaram um convênio para tentar apertar o cerco contra os sonegadores no Estado. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 02/08/2007

Liminar impede sanções a procuradores por greve  

O juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) concedeu liminar em favor dos procuradores de Minas Gerais, que impede a aplicação de sanções por causa de uma greve entre os dias 17 e 18 de maio deste ano. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 01/08/2007

Resolução regulamenta trâmite de processos sigilosos

Existem hoje no Supremo Tribunal Federal cerca de 40 processos que tramitam em segredo de Justiça. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 01/08/2007

Corregedoria do ICMS em SP demite fiscal

Um fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo foi punido com demissão após denúncias feitas pela Coopercaixa, uma cooperativa de produção de chapas e caixas de papelão ondulado, localizada em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias, de 02/08/2007

Bloqueio de dinheiro por meio de penhora on-line é correto  

A desembargadora Helena Ruppenthal Cunha, da 16ª Câmara Cível do TJ-RS, manteve o bloqueio de R$ 39.593,38 na conta corrente da Pedreira Vila Rica Ltda. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 02/08/2007

Conselho de Contribuinte terá ajuda de mais turmas

Mônica Izaguirre

O Ministério da Fazenda vai criar, dentro de 60 dias, até oito turmas especiais, no âmbito dos Conselhos de Contribuintes, para julgar processos que envolvam valores de até R$ 100 mil. Clique aqui.

Crescem autuações por cruzamentos de dados

A análise da movimentação financeira e o cruzamento de declarações dos contribuintes continuam a ser as principais causas de autuações da Receita Federal às empresas. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 02/08/2007

Serra vai propor fundo para habitação

Projeto é mais um passo no desmonte da CDHU, após casos de corrupção. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 02/08/2007

Disparates nos salários do governo

No domingo este jornal publicou nova matéria sobre a disparada dos gastos de pessoal do governo. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 02/08/2007