OAB-SP pede ao STF para lista sêxtupla ser respeitada

A OAB paulista vai entrar com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para fazer com que o Tribunal de Justiça paulista respeite os nomes indicados para o preenchimento da vaga aberta para o quinto constitucional. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 25/07/2007

Conciliação economiza mais de R$ 10 mi em acordos judiciais  

Um trabalho de conciliação feito em parceria entre os Juizados Especiais Federais (JEFs), a Procuradoria Federal Especializada (PFE) e o INSS economizou R$ 10.289.188,47 milhões aos cofres públicos em 4.828 acordos judiciais realizados com segurados da Previdência Social. Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias, de 25/07/2007

Procurador pede que Aécio vete projeto

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Rodrigo César Pinho. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 25/07/2007

NOVES FORA

A Secretaria da Fazenda paulista fez cálculos e descobriu que a redução de ICMS para o álcool hidratado, de 25% para 12%, resultou sim em aumento de arrecadação. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 25/07/2007