Ceará pode baixar ICMS de diversos produtos

O Ceará estuda a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos acabados. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 01/07/2007

Grupo que busca autonomia do TJSP cria cronograma

Felipe Frisch

A Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - formada por 20 deputados da Assembléia Legislativa com o objetivo de propor leis para tornar a gestão da Justiça paulista independente de recursos repassados pelo Executivo - se reuniu na semana passada com as entidades representativas do setor para discutir as mudanças necessárias. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 01/07/2007

SPPrev terá arma contra fraudes

Novo gestor único da Previdência paulista vai adotar ‘inteligência previdenciária’, cruzando bancos de dados. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 02/07/2007

Uma solução que valeu R$ 15 bi

Em meio às negociações para definir o novo modelo, o grande impasse era a situação dos 205 mil servidores temporários contratados desde 1974 que, pela lei, deveriam estar contribuindo para o INSS, mas recolheram para os cofres do Tesouro paulista. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 02/07/2007

OPORTUNIDADE LEGAL

Sai quarta-feira o primeiro programa de parcelamento incentivado do ICMS, montado pelo governo do Estado de São Paulo. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 30/06/2007

Comunicado CAT orienta contribuintes paulistas sobre Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda publica em 30/06, no Diário Oficial do Estado, o Comunicado da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), sobre procedimentos a serem adotados pelos contribuintes paulistas frente ao Simples Nacional. Clique aqui.

Fonte: Secretaria da Fazenda, de 29/06/2007

Criação do Supersimples é novamente questionada no Supremo

Mais uma ação chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos da Lei Complementar (LC) 123/2006, que institui novo regime jurídico tributário para as micro e pequenas empresas, conhecido como Supersimples. Clique aqui.

Fonte: STF, de 29/06/2007

Direto do Plenário: STF julga mais de 92 mil processos no primeiro semestre

Ao encerrar a última sessão plenária do primeiro semestre de 2007, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, informou que o Plenário julgou exatos 5.264 processos até o dia 31 de maio. Clique aqui.

Fonte: STF, de 29/06/2007

STJ encerra semestre com um aumento de 55% de processos recebidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou as atividades do primeiro semestre deste ano registrando um aumento de 31,91% no número de processos julgados pelo Tribunal, que passou de 118.071 em 2006 para 155.744 neste semestre. Clique aqui.

Fonte: STJ, de 01/07/2007

De cada 3 servidores do TJ-SP, só 1 trabalha na linha de frente

De cada três funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, dois trabalham na atividade meio. Ou seja, apenas um terço dos funcionários trata do que a Justiça realmente tem de tratar: do andamento do processo. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 1/06/2007