Adesão ao Supersimples exige cálculos e cautela

Zínia Baeta

Às vésperas da entrada em vigor do Supersimples, contadores e tributaristas continuam a bater na mesma tecla: cálculos e análise minuciosa antes da opção pelo novo regime são imprescindíveis. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 29/06/2007

Aprovado projeto que institui piso salarial mínimo no Estado

Haverá três pisos de remuneração, o menor de R$ 410. Clique aqui.

Fonte: Alesp, de 29/06/2007

Ronald Bicca é nomeado membro da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB

Na data de hoje o presidente da ANAPE Ronald Bicca foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da OAB Cézar Brito membro da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Clique aqui.

Fonte: Anape, de 28/06/2007

Grupo define requisitos para gestão de documentos e processos judiciais eletrônicos

A primeira versão do Modelo de Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal – Moreq-Jus – está em fase de conclusão. Clique aqui.

Fonte: Justiça Federal, de 28/06/2007

Programadoras de TV por assinatura não pagam ICMS

O estado de Minas Gerais não poderá mais cobrar ICMS sobre a operação das programadoras de TV por assinatura. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 28/06/2007

Rejeitados recursos contra instalação de CPIs em SP

O Tribunal de Justiça paulista rejeitou, nesta quarta-feira (27/6), dois recursos contra decisão que mandou instalar todos os pedidos de CPI, de 2006, ainda pendentes na Assembléia Legislativa, entre eles o da Nossa Caixa. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 28/06/2007

Governo intensificará cobrança

brasília - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai intensificar a cobrança sobre as empresas exportadoras que utilizaram, depois de 1990, o benefício do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Clique aqui.

Fonte: DCI, de 29/06/2007

Supremo afasta desembargador do cargo de corregedor-geral da Justiça do TRF-3

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 5158 para suspender o exercício do desembargador Otávio Peixoto Júnior no cargo de corregedor-geral da Justiça do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), localizado em São Paulo. Clique aqui.

Fonte: STF, de 28/06/2007