249 procuradores de SP ganham acima do teto

Estado é líder em casos do gênero, mas procurador-geral diz que 'não há marajás na instituição' e que ganhos estão de acordo com a lei. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 20/06/2007

Estudo sobre o STF fala sobre as diversas fases na história do Tribunal e sua atuação política

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive atualmente a sétima fase no exercício de sua função política, é o que afirma a tese de doutorado do advogado Leonardo André Paixão, secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. Clique aqui.

Fonte: STF, de 20/06/2007

Fazenda do Rio reestrutura Conselho de Contribuintes

Zínia Baeta

Depois de passar por um período conturbado, em razão das denúncias de corrupção que atingiram a esfera administrativa da fiscalização em 2003, a Fazenda do Rio de Janeiro está empenhada em recuperar a credibilidade do Conselho de Contribuintes do Estado e torná-lo o mais eficiente do país. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 20/06/2007

O fisco e a fiscalização eletrônica de tributos

Fabiana Lopes Pinto

As empresas e pessoas físicas que não recolhem corretamente seus tributos correm um risco que talvez nem imaginem. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 20/06/2007

STF ajusta normas do critério de repercussão

Fernando Teixeira

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira fez os últimos ajustes nas regras do tribunal para o início da aplicação do chamado "critério de repercussão geral". Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 20/06/2007