Assembléia de SP aprova unificação da Previdência

Como ainda faltam dois projetos ligados à SPPrev, Estado ainda não está ajustado plenamente às regras básicas e pode sofrer sanções da União. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 29/05/2007

Assembléia aprova, por 62 votos a 26, a criação da SPPrev  

A Assembléia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 28/5, por 62 votos a 26, a Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar 30/2005. Clique aqui.

Fonte: Alesp, de 28/05/2007

Serra aprova reforma da Previdência

Apesar do impasse com os deputados da oposição, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), conseguiu aprovar ontem o principal ponto da reforma previdênciária do Estado. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 29/05/2007

Associações divergem sobre nome do procurador-geral

O mandato do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza termina no dia 30 de junho. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 28/05/2007

Mais 27,1 mil empresas devem quitar suas dívidas tributárias

Mais empresas brasileiras estão resolvendo suas pendências com a União, em especial as tributárias, para não perder o bonde do crescimento dos investimentos, tanto público como privados. Clique aqui.

Fonte: DCI, de 29/05/2007

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado que se encontram abertas 06 (seis) vagas para o Simpósio Comissões de Licitação. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 29/05/2007 publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

ICMS sobe para 18% na sexta

O setor de eletroeletrônicos entrou em ebulição no início deste ano por uma medida do governo de São Paulo, que a pedido da LG Electronics, estabeleceu que os monitores de computadores procedentes da Zona Franca de Manaus passariam a ter uma alíquota de 18% de ICMS ao serem vendidos em São Paulo. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 29/05/2007

Para Marrey, invasores devem procurar a Justiça

Secretário da Justiça afirma diz que decretos não ferem a legislação estadual. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 29/05/2007