MAI
07
Serra e
Marinho fecham um acordo sobre servidores de SP
Estado efetivará 205 mil
funcionários temporários para não transferi-los ao INSS. Clique
aqui.
Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/05/2007
Rio receberá
quase R$ 1 bilhão por repasse
O Município do Rio de
Janeiro deve receber quase R$ 1 bilhão referente a repasse de Imposto de
Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo os cálculos da Secretaria da
Fazenda (Sefaz) da própria cidade. Clique
aqui.
STF declara
constitucional norma tributária do estado de São Paulo
O Plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, acompanhando voto da relatora,
ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, julgou improcedente a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 395. Clique
aqui.
Rio receberá
quase R$ 1 bilhão por repasse
O Município do Rio de
Janeiro deve receber quase R$ 1 bilhão referente a repasse de Imposto de
Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo os cálculos da Secretaria da
Fazenda (Sefaz) da própria cidade, por ter vencido uma disputa contra o
Estado do Rio de Janeiro Supremo Tribunal Federal (STF). Clique
aqui.
Fonte: DCI, de 18/05/2007
STF declara
constitucional norma tributária do estado de São Paulo
O Plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, acompanhando voto da relatora,
ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, julgou improcedente a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 395. Clique
aqui.
Fonte: STF, de 17/05/2007
Supremo dá
liberdade a investigado na operação
O Supremo Tribunal Federal
concedeu na noite desta quinta-feira (17/5) a primeira liminar em favor de
um dos investigados na Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal.
Clique
aqui.
Sepúlveda
Pertence completa 18 anos como ministro
O ministro Sepúlveda
Pertence completou, nesta quinta-feira (17/5), 18 anos de Supremo Tribunal
Federal. A história de Pertence junto à Corte, no entanto, é bem mais
antiga. Clique
aqui.
Fonte: Conjur, de 18/05/2007
CNJ atropela
STF e faz controle de constitucionalidade
O Conselho Nacional de
Justiça, no dia 15 de maio, julgou o Procedimento de Controle
Administrativo (PCA) 395, decidindo afastar os titulares dos cartórios de
Mato Grosso do Sul que assumiram a titularidade sem concurso público,
nomeados por lei estadual. Clique
aqui.
Fonte: Conjur, de 18/05/2007
USP estuda
usar força policial para desocupar prédio
Com um Mandado de
Reintegração de Posse em mãos, a alta cúpula da reitoria da Universidade
de São Paulo (USP) debate a possibilidade de acionar a Polícia para
desocupar o prédio da administração central tomado por estudantes e
funcionários desde o dia 3 de maio. Clique
aqui.
Novidade
Foi nomeado para integrar a
Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da
OAB-SP o advogado Marco Antonio Innocenti, sócio do escritório Innocenti
Advogados Associados. Clique
aqui.
Fonte: Última Instância, de 18/05/2007
Tesouro
rejeita aumento de limite de dívidas de Estados
O Tesouro rejeita o aumento
do limite de endividamento dos Estados porque tem de preservar a
responsabilidade fiscal de todo o setor público. Clique
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Fonte: Valor Econômico, de 18/05/2007
