MAI
07
Comissão de
Precatórios da OAB busca saída para pagamento
O presidente da Comissão de
Precatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Orestes Muniz, reafirmou, em reunião com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
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Fonte: Diário
de Notícias, de 15/05/2007
Balanço
parcial da operação Rosa Negra
A operação “Rosa Negra”
resultou na apreensão de cerca de cinco mil Certificados de Registro de
Veículo (CRV) e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos
(CRLV). Clique
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Cadin
estadual pode ser alvo de contestação judicial em São
Paulo
O chamado Cadin (Cadastro
Informativo de Créditos Não-Quitados) de órgãos e entidades estaduais,
idéia do governo do Estado de São Paulo, nem bem entrou na pauta da
Assembléia Legislativa e já enfrenta contestações. Clique
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Fonte: Última Instância, de 15/05/2007
Nota técnica
dos precatórios foi revogada, diz STJ à OAB
O CJF (Conselho da Justiça
Federal) revogou a nota técnica que regulamentava os procedimentos
referentes ao cumprimento do artigo 19, da lei 11.033/2004, que exigia do
credor a apresentação de certidão negativa de tributos federais. Clique
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Fonte: Última Instância, de 15/05/2007
Fazenda pode
rever projeto sobre dívidas
Diante das críticas feitas
pelo empresariado e advogados tributaristas, o Ministério da Fazenda
admite rever o projeto de lei que transfere para a esfera administrativa a
cobrança da dívida ativa da União, do Distrito Federal e dos Estados. Clique
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Serra e
Aécio querem mobilizar governadores
Depois de estabelecerem uma
trégua na disputa interna pela candidatura presidencial no PSDB, os
governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves,
partiram para uma ofensiva tática. Clique
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Fonte: Valor Econômico, de 16/05/2007
STJ define
comissão que irá julgar ministro Medina
Os ministros Gilson Dipp,
Denise Arruda e Maria Thereza de Assis Moura foram sorteados para compor a
comissão temporária do Superior Tribunal de Justiça que irá apurar as
denúncias contra o ministro Paulo Medina. Clique
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Fonte: Conjur, de 15/05/2007
Portaria da
Diretora-Substituta, de 14/05/2007
Tornando pública a relação
de cargos vagos e funçõesatividades vagas, do Quadro da Procuradoria Geral
do Estado, extintos, nos termos dos artigos 1º - Anexo I e 2º - Anexos II,
respectivamente, do Decreto nº 51.788 de 04 de Maio. Clique
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Fonte: D.O.E.
Executivo I, de 26/05/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado –
Centro de Recursos Humanos
