SP aceita servidor na gestão da previdência

Executivo recua depois de propor ampliação de conselhos, que alteraria paridade, segundo funcionalismo; nova regra atende professor temporário. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 09/05/2007

Questão do passivo atuarial volta a ser discutida nas negociações da SPPrev  

Em outra rodada de negociações sobre novo sistema de previdência do funcionalismo estadual, voltaram à discussão as questões do passivo atuarial e da paridade de representação entre o governo e os servidores. Clique aqui.

Fonte: Alesp, de 09/05/2007

Comunicado do centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 150 (cento e cinqüenta) vagas para o Painel em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin

“Temas Atuais da Execução Civil”. Clique aqui. 

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 09/05/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

Advogado rebate afirmações de ministra do STJ

“Não há limites na defesa de um cliente, dentro da ética e das prerrogativas”. A afirmação é do advogado criminalista Sergei Cobra Arbex, assistente de acusação no caso Pimenta Neves. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 08/05/2007

Governo pode afrouxar limite de endividamento de estados

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sinalizou ontem que o limite de endividamento dos estados pode ser alterado. Clique aqui.

Advocacia-Geral quer padronizar trabalho jurídico dos ministérios

A Advocacia-Geral da União (AGU) está criando um sistema de unificação das consultorias jurídicas de todos os ministérios para homogeneizar a atuação do governo em duas grandes frentes. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 09/05/2007