SP aceita negociar previdência até dia 20

Servidores ainda querem mudanças nos projetos que criam a SP-Prev. Clique aqui.

Arquivado pedido de empresa comercial para compensar créditos no pagamento de ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Ação Cautelar (AC 1599) ajuizada, com pedido de liminar, pela Comercial de Brinquedos Amorim Ltda. Clique aqui.

Fonte: STF, de 02/04/2007

Comunicados do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado a realização, no dia 21 de maio de 2007, do Curso sobre Criatividade e Inovação. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 03/04/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

Julgamento no STF movimenta mercado de teses

A maioria obtida pelos contribuintes no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre a disputa em torno da exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 03/04/2007

Defensoria deve ter paridade salarial com MP, diz defensora pública-geral  

Defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Cristina Guelfi Gonçalves defende a paridade entre os salários de promotores e defensores públicos. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 29/04/2007

Rompendo os eixos da legalidade

Ao contrário dos objetivos a que se propõem, as súmulas vinculantes contaminarão o oxigênio da atmosfera jurídica. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 01/04/2007

Presidente da APROMAT denuncia terceirização da cobrança das dívidas na imprensa - ANAPE proporá ADI

Presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Mato Grosso (Apromat), Glaucia Amaral condenou o que chama de desmonte da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Clique aqui.

Fonte: Anape, de 02/05/2007