São Paulo e Mato Grosso do Sul celebram acordo de mútua colaboração e estreitam o relacionamento das administrações tributárias

Os governadores de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, José Serra e André Puccinelli, vão assinar segunda-feira (dia 23/04) convênio com o objetivo de estabelecer as bases de cooperação entre os dois Estados. Clique aqui.

Fonte: Secretaria da Fazenda, de 23/04/2007

Repercussão geral já está pronta para funcionar

por Maria Fernanda Erdelyi

Em sessão administrativa nesta segunda-feira (23/4), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram a emenda regimental que regulamenta o processamento da repercussão geral do recurso extraordinário. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 23/04/2007

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais          

Os conselheiros Eduardo Lorenzoni e Paulo Lôbo enviaram ofício à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/04) solicitando que seja feito levantamento sobre magistrados que sofrem ações penais. Clique aqui.

Supremo foi contraditório e agiu com desigualdade

A respeitável decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, de 24 de abril de 2007, concedendo liberdade provisória para magistrados federais e um procurador regional eleitoral, todos presos pela Operação Hurricane. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 24/03/2007

Criado o serviço Jurisprudência em Destaque no site do STJ

A partir de hoje, está disponível, no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o serviço Jurisprudência em Destaque. Clique aqui.

Fonte: STJ, de 23/04/2007

OAB defende extinção do foro privilegiado e mudança nas atribuições do STF  

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu nesta terça-feira (24/4) a extinção do foro privilegiado para autoridades. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 24/03/2007

Tarso Genro negocia reforma do Judiciário com presidente do STF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, elogiou "tecnicamente" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso que mandou soltar 5 dos 25 presos na Operação Furacão.  Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 28/04/2007