DECRETO Nº 51.765, DE 19 DE ABRIL DE 2007

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2007 e dá providências correlatas. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 20/04/2007, publicado em Decretos do Governador

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 40 (quarenta) vagas para o Seminário “Execução Fiscal Administrativa”. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 20/04/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

Economia aquecida reforça caixa dos Estados

O ano começou bom para os Estados. A conjuntura econômica mais favorável, o aumento das vendas no comércio e a recuperação da renda fizeram com que, em muitos deles, a arrecadação crescesse acima do previsto e acima da inflação, indicando aumento real de receita para o caixa dos governadores. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 20/04/2007

SP ainda não apurou dado de março

No Estado de São Paulo, a arrecadação de ICMS no primeiro bimestre registrou crescimento real (descontada a inflação) de 14,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 20/04/2007

Relatório endurece PEC dos precatórios  

Governadores e prefeitos interessados na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2006, a PEC dos Precatórios, sofrerão sua primeira derrota na tramitação da proposta no Senado Federal. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 20/04/2007

ONLINE

O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Lucena Adams, esteve ontem na sede do Instituto Etco debatendo o projeto de lei sobre execução fiscal, que será enviado à Câmara em maio. Clique aqui.

Fonte: Estadão, de 20/04/2007

Superior Tribunal quer dados de inquérito da Operação Hurricane

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, encaminhou ontem ofício ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Clique aqui.

Fonte:DCI, de 20/04/2007

Ministra Ellen Gracie elabora primeira decisão por meio de certificação digital

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, decidiu nesta quinta-feira (19) o primeiro processo por meio da certificação digital. Clique aqui.

Fonte: STF, de 20/04/2007

Supremo nega que haveria influência em decisões tomadas por ministros  

Em nota, o Supremo Tribunal Federal repudiou nesta quinta-feira (19/4) informações que dão conta de que ministros da corte seriam os próximos alvos da quadrilha desbaratada pela Polícia Federal na operação Hurricane. Clique aqui.

Fonte: Última Instância de 20/04/2007