Comunicado do Centro de Estudos

O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado informa os seus novos números de telefones a partir de 16/04/2007. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 18/04/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

Decretos do Governador de 17-4-2007

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180- 78, o abaixo indicado, para exercer em comissão e em Jornada Integral de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da Escala de Vencimentos. Clique aqui.   

Fonte: D.O.E. Executivo II, de 18/04/2007, publicado em Decretos do Governador

OAB fala a relator de contrariedade à PEC que muda precatórios

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou em sua sessão plenária de hoje (17) sua veemente contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/06. Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias, de 17/04/2007

Projeto pode ir ao Congresso em agosto

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem em Nova York que o governo deverá enviar ao Congresso em "agosto ou setembro" o projeto de reforma tributária. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 18/04/2007

Amazonas faz proposta para acordo com SP

O governo do Amazonas irá propor a São Paulo que seja estabelecida uma alíquota única de 12% de ICMS para a venda de monitores de computador no território paulista, independentemente do Estado de origem da mercadoria. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 18/04/2007

Operação Hurricane pode chegar a São Paulo

A Operação Hurricane deve desembarcar com força em São Paulo ainda esta semana. A força-tarefa já deu seus primeiros sinais de que vai chegar aos paulistas. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 18/04/2007

TJ divulga índices de conciliação de março

No mês passado o Setor de Conciliação do Fórum João Mendes obteve um índice de 70% de acordos em audiências extra processuais e 18% de acordos em processos das varas cíveis. Clique aqui.

Fonte: TJ, de 17/04/2007

Procurador vê indícios de que ministro do STJ levou propina

Antonio Fernando de Souza indica que Paulo Medina teria vendido sentenças incompatível com o montante," escreveu o procurador-geral. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 18/04/2007

CNJ regula plantões do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem uma resolução para obrigar os tribunais a ter critérios rígidos para a realização de plantões à noite e nos fins de semana e feriados. Clique aqui.

 Fonte: Valor Econômico, de 18/04/2007