Incra deve assumir a questão das terras devolutas

Há décadas, as regiões do Pontal do Paranapanema e do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo, vivem envoltas em conflitos fundiários entre proprietários, governo do estado, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e grileiros. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 09/04/2007

Aprovação ao Judiciário sobe a 10%

Desde que o DCI passou a ouvir os empresários a respeito do Poder Legislativo, nunca foi tão baixa a aprovação como a registrada em março de 2007: nenhum dos empresários ouvidos atribuiu notas positivas ao Congresso Nacional. Clique aqui.

Fonte: DCI, de 09/04/2007

DECRETO N° 51.740, DE 5 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre remissão parcial condicionada do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dispensa parcial de acréscimos legais e de multas punitivas, decorrente de prestações de serviços de comunicação. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 06/04/2007, publicado em Decretos do Governador

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 05 (cinco) vagas para a III Jornada de Direito Processual Civil. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 06/04/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

Serra tenta rever acordo da dívida para obter empréstimos de R$ 6,7 bi

César Felício e Cristiane Agostine

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negocia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a revisão do acordo da dívida consolidada do Estado de São Paulo. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 09/04/2007

Governador concentra obras na capital

Pelo menos R$ 7 bilhões do pacote de R$ 9,2 bilhões de investimentos pretendido pelo governo de São Paulo são destinados para a capital e a região metropolitana do Estado. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 09/04/2007

Serra prioriza reforma da Previdência em SP

Se não aprovar lei, governador pode ter suspensos repasses da União e ficar impedido de contrair financiamentos, o que vai paralisar a administração. Clique aqui.

O Estado de S. Paulo, de 08/04/2007