Para economista, incidência do ICMS no destino acabaria com guerra fiscal entre estados

Kelly Oliveira

Brasília - O economista da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solineo, afirma que a mudança de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da origem para o destino eliminaria o problema fiscal entre os estados. Clique aqui.

Fonte: Radiobrás, de 05/03/2007

Região Sudeste perdeu arrecadação do ICMS nos últimos dez anos

Brasília - Segundo dados elaborados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a região Sudeste foi a única a registrar perdas no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 1997 e 2006. Clique aqui.

Fonte: Radiobrás, de 05/03/2007

Mudança em precatório pode criar insegurança jurídica

Uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que muda o sistema de pagamento de precatórios, ganhou apoio do Governo Federal após a reunião do presidente. Clique aqui.

Estados conseguem apoio de Lula para reduzir suas dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram ontem em Brasília para uma longa pauta de discussões. Clique aqui.

Fonte: DCI, de 07/03/2007

Governadores alertam que reforma tributária só avança com repartição

Sem repartição das receitas obtidas com contribuições, não haverá avanço na tramitação da reforma tributária. Esse foi o principal aviso dado ontem pelos governadores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 07/03/2007

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado do Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 07/03/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

'É preciso agora que haja passos concretos', diz Serra

O governador de São Paulo, José Serra, destoou do otimismo da maioria de seus colegas presentes à reunião ontem com o presidente Lula. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 07/03/2007

Cai a zero a aprovação ao Judiciário

Uma forte queda na aprovação dos empresários ao Poder Judiciário foi registrada pelo DCI, neste início de 2007. Clique aqui.

Fonte: DCI, de 07/03/2007

Meta dos Estados não é a reforma tributária

A reforma tributária voltou à tona e há alguns motivos para o otimismo e muitos para o pessimismo. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 07/03/2007

Enquanto a reforma tributária não vem   

Há anos que se aguarda a reforma tributária, e um dos principais objetivos seria desonerar a cadeia produtiva. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 07/03/2007

CNJ permite remuneração acima do teto para SP e RS

O Conselho Nacional de Justiça permitiu nesta terça-feira (6/3) que a remuneração dos servidores dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Rio Grande do Sul ultrapasse o teto máximo. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 06/03/2007

STF briga com Ministério Público para definir limites

por Paulo Sérgio Leite Fernandes

O Ministério Público, depois da Constituição de 1988, obteve forças incomensuráveis nos conflitos encetados com outros setores do poder público e de particulares. Clique aqui.