Com Orçamento aprovado, reajuste vira desafio em SP

Aumento a servidores deve ser menor que inflação. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 01/02/02007

Nossa Caixa tem exclusividade de contas de servidores

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a exclusividade da Nossa Caixa para manter as contas bancários dos servidores públicos do estado. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 01/02/2007

Serra diz que governo ainda não apresentou proposta clara sobre ICMS

Brasília - O governador de São Paulo, José Serra, explicou que ainda “não existe ainda uma proposta clara do governo federal sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”. Clique aqui.

Serra e Aécio unificam discurso sobre mudança na cobrança do ICMS

Muito embora concordem em discutir a cobrança do ICMS no destino, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 01/03/2007

Assembléia aprova Orçamento do Estado para 2007  

O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 28/2, o Projeto de Lei 631/06, do governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2007 no valor de R$ 84.560.609.770. Clique aqui.

Rio deve devolver R$ 12 milhões de ICMS à Transbrasil

A Transbrasil poderá reaver cerca de R$ 12 milhões referentes ao ICMS pago sobre passagens aéreas ao estado do Rio de Janeiro, de junho de 1989 a abril de 1992. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 01/03/2007

Tribunal barra penhora de marca pedida pela Fazenda

adriana aguiar 

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a penhora da marca comercial de uma grife de moda e design de jóias com mais de 20 anos no mercado. Clique aqui.

Fonte: DCI, de 01/03/2007

Justiça revoga ato de presidente do TJ-PB e libera precatório

O Conselho Nacional de Justiça determinou que seja feito o seqüestro e liberado o pagamento de dívida do Estado da Paraíba com a juíza Agamenilde Dias Dantas, da 5ª Vara de Família de João Pessoa. Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias, de 01/03/2007

Ordem cria grupo para tratar de anteprojeto da advocacia pública

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, vai criar uma Subcomissão especial dentro da Comissão de Advocacia Pública da entidade para debater o anteprojeto de lei complementar que trata da carreira da advocacia pública. Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias, de 01/03/2007

Supremo eleva teto para juízes nos Estados

Em nova derrota do CNJ, liminar suspende dispositivo constitucional que limitava vencimentos a R$ 22 mil. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 01/03/2007

Defensoria / SP - Concurso para 313 vagas ao cargo de Defensor 

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo abre 313 vagas ao cargo de Defensor Público, que exige nível superior em Direito, além de no mínimo 2 anos de prática profissional comprovada na área jurídica. Clique aqui.