Cai a taxa de congestionamento na Justiça Federal

O número de casos novos caiu e o número de juízes aumentou. Clique aqui.

Imposto sobre veículos cresce 18,7% e supera alta dos demais

As receitas dos estados com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) continuam batendo recordes. Clique aqui.

Fonte: DCI, de 21/02/2007

Elite da Câmara tem deputado de 27 anos

No dia 1º de fevereiro, 513 deputados federais tomaram posse na Câmara. Passado menos de um mês de legislatura, cerca de 10% deles já podem ser considerados membros da elite da Casa. Clique aqui.

CJF aprova cronograma de desembolso de precatórios e RPVs para 2007

O Conselho da Justiça Federal aprovou na última quinta-feira (15), em sessão ordinária, o cronograma anual de desembolso mensal da Justiça Federal para 2007. Clique aqui.

Fonte: Justiça Federal, de 16/02/2007

Operação Rio Nilo combate fraudes em incentivos fiscais

Força tarefa da Polícia Federal, da Suframa e das Secretarias da Fazenda do Estado de São Paulo e do Amazonas, desencadeou na manhã de hoje (15/02), a operação Rio Nilo, em Manaus (AM) e em São Paulo (SP), para prender quadrilha especializada em fraudes de incentivos fiscais e de créditos acumulados de ICMS. Clique aqui.

Fonte: Secretaria da Fazenda, de 15/02/2007

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a jurisprudência dominante na Casa, segundo a qual o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública envolvendo a cobrança de tributos. Clique aqui.

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Dr. Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, Convoca os Servidores da Procuradoria Geral do Estado. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 21/02/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

Limitar a guerra fiscal

Com a iniciativa de organizar uma reunião de representantes dos governos do Sudeste para discutir meios de pelo menos atenuar a guerra fiscal entre os Estados da região. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 21/02/2007