Extrato da Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho da PGE

Assunto: Concurso de Promoção na Carreira de Procurador do Estado Nível I para Procurador do Estado Nível II, correspondente ao 1º semestre de 2007, condições existentes em 31/12/2006. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 16/02/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Conselho da PGE

Resolução PGE - 12, de 14-2-2007

Classifica função de serviço público de Diretor Técnico de Divisão, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 16/02/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Gabinete do Procurador-Geral

Fazenda e fabricantes buscam acordo para ICMS

As negociações entre as fabricantes de monitores da Zona Franca de Manaus com o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, continuam em andamento. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 16/02/2007

Comunicado do Centro de Estudos

A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado comunica aos pré-inscritos que compareceram à reunião do dia 15 de fevereiro último, que as inscrições para processo seletivo visando matrícula nos cursos de “Especialização Lato Sensu”. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 16/02/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

Serra monta estratégia para aprovar Orçamento e eleger mesa da Assembléia

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sinalizou que está disposto a fazer concessões mínimas para conseguir ainda em fevereiro a aprovação do Orçamento estadual. Clique aqui.

OAB quer padrão ISO 9001 na Justiça paulista

Ordem sugere ainda mais verbas para diminuir morosidade, principal alvo de reclamações. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 16/02/2007

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial em que a Fockink Indústrias e Elétricas Ltda. pretendia resgatar depósito judicial realizado com o objetivo de suspender cobrança de crédito tributário. Clique aqui.

Fonte: STJ, de 16/02/2007

Lançada Biblioteca Digital do STF

Após a cerimônia de encerramento do 1º Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, fez o lançamento oficial da Biblioteca Digital do STF. Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias, de 15/02/2007