Novas portarias mantêm benefícios de São Paulo

A Secretaria da Fazenda de São Paulo publicou ontem mais cinco portarias que voltam a oferecer benefícios fiscais que foram revogados pelo Decreto nº 51.520, de 30 de janeiro deste ano. Clique aqui.

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário 

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Rodrigues. Clique aqui.

Fonte: CNJ, de 13/02/2007

Empresário consegue unificar cinco processos criminais

Os cinco processos que correm contra o empresário Valfrido João de Oliveira em duas varas criminais do município de Paulista, em Pernambuco, foram unificados por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 13/02/2007

CNJ vai esperar decisão do Supremo para decidir sobre teto salarial

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não tem previsão para voltar a analisar os salários acima do teto salarial estabelecido para servidores do Judiciário estadual. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 13/02/2007

Usineiros de MG tentam baixar ICMS de álcool

Ivana Moreira

Empresários do setor sucroalcooleiro de Minas Gerais estão numa verdadeira queda-de-braço com o governo estadual para conseguir reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 14/02/2007