Governo prevê corte de até R$ 1 bilhão

Redução nas despesas seria necessária para equilibrar as contas, pois parte da arrecadação prevista não deverá acontecer. Clique aqui.

Fazenda de SP faz "freio de arrumação"

Secretaria contingencia verbas e reavalia despesas e licitações a fim de conter gastos e elevar caixa para investimentos. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 04/02/2007

Fisco investiga uso irregular da isenção de ICMS em SP

O aproveitamento irregular de imunidade ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou a ser alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e também da Receita Federal. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 05/02/2007

Empresa de SP pode usar crédito de ICMS até março

por Priscyla Costa

É possível utilizar créditos de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) relativo às operações de uso e consumo, energia elétrica e telecomunicações até 13 de março deste ano. Clique aqui. Fonte: Conjur, de 04/02/2006

RJ propõe acordo contra guerra fiscal

O Rio de Janeiro está empenhado em atenuar a guerra fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os Estados do Sudeste. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 05/02/2007

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Ao discursar na abertura do Ano Legislativo nesta sexta-feira (2), a ministra Ellen Gracie afirmou que a Lei 11.417/06, que estabeleceu a súmula vinculante, “terá reflexos de profunda repercussão no modo como a sociedade, os poderes de Estado e o próprio judiciário se relacionam com o ordenamento jurídico em sua interpretação última”. Clique aqui.

Fonte: STF, de 02/02/2007

União só recorre pelo bem da sociedade, diz AGU

O Estado é o maior cliente da Justiça brasileira, fato que incomoda muita gente e deixa indignada mais gente ainda. Além de acionar e ser acionada pelos contribuintes, a administração pública, em seus vários níveis, ainda cultiva o hábito de recorrer até o último recurso, o que, para muitos, além de demonstrar os maus modos do Governo, é o principal motivo da morosidade do judiciário. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 04/02/2007

Créditos de ICMS na aquisição de materiais de uso e consumo  

Os créditos de ICMS, utilizados na compensação com o débito do imposto decorrente da saída de mercadorias ou serviços do estabelecimento, sempre foram tema de constante discussão entre os Fiscos estaduais e os contribuintes. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 5/02/2007

CNJ reduz estoque de processos

Depois de atingir um índice de congestionamento de 88% no início de 2006, comparável ao dos tribunais mais lentos do país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu limpar a pauta e reduziu a taxa para 32%. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 05/02/2007