JAN
07
Serra tem
solução para pagamento de precatórios
Bem municiado por sua
assessoria econômica, o governador José Serra levou ontem, no bolso do
colete, para discutir durante a reunião com outros governadores, em
Brasília, nada menos que 20 questões relevantes para São Paulo. Uma
tentativa de buscar convergências interestaduais. Clique
aqui.
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 30/01/2007
DECRETO Nº
51.518, DE 29 DE JANEIRO DE 2007
Dispõe sobre o pagamento de
salários, proventos e pensões dos servidores civis e militares, ativos,
inativos, pensionistas e dos beneficiários de pensões especiais e de
complementações de aposentadoria e pensão, dos meses de referência janeiro
e fevereiro de 2007. Clique
aqui.
Fonte: D.O.E. Executivo I, de 30/01/2007, publicado em Decretos do Governador
Pertence
repele acusações de venda de decisões no STF
por Rodrigo
Haidar
O ministro do Supremo
Tribunal Federal Sepúlveda Pertence enviou à Procuradoria-Geral da
República esclarecimentos sobre o caso em que gravações da Polícia Federal
flagraram advogados dando a entender que obtiveram liminar no STF graças a
uma propina de R$ 600 mil que teria sido paga ao ministro. Clique
aqui.
Fonte: Conjur, de 29/01/2007
Empresa se
livra de pagar Cofins em cima de ICMS
Enquanto o Supremo Tribunal
Federal não se manifesta sobre a constitucionalidade ou não da inclusão do
ICMS na base de cálculo da Cofins, as empresas vão conseguindo liminares
em primeira instância contra a cobrança. Clique
aqui.
Consórcio da
obra fecha novo acordo de indenização
O Consórcio Via Amarela
concluiu mais um acordo com uma das vítimas do desmoronamento ocorrido no
canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4, do Metrô de São Paulo.
Clique
aqui.
Fonte:
Conjur, de 27/01/2007
Proposta de
Emenda à Constituição torna prioritário pagamento de precatórios para
idosos
A Câmara analisa a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 588/06, que torna prioritário o pagamento
de precatórios aos maiores de 60 anos. Clique
aqui.
Os meus, os
seus, os nossos
Quando o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) encaminhou proposta para instituir jetons a seus membros,
possibilitando que vários deles ultrapassassem o teto salarial fixado na
Constituição. Clique
aqui.
Fonte: O
Estado de S. Paulo, de 30/01/2007
Comunicado
do centro de Estudos
A Procuradora do Estado
Chefe do Centro de Estudos comunica aos Procuradores do Estado que estão
abertas 100 (cem) vagas para a palestra sobre o tema CPC - últimas
alterações - Lei 11.382/06. Clique
aqui.
Fonte: D.O.E
Executivo I, de 30/01/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado –
Centro de Estudos
