Diadema sofre o primeiro confisco do ano

A Prefeitura de Diadema teve R$ 1,5 milhão retirado dos cofres públicos por decisão da Justiça. Clique aqui.

Fonte: Diário do Grande ABC, de 24/01/2007

Nova CNAE pode alterar prazo de recolhimento do ICMS

Entrou em vigor, em 1º de janeiro de 2007, a nova estrutura de códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), estabelecida pela Comissão Nacional de Classificação (Concla) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Clique aqui.

Fonte: Secretaria da Fazenda, de 23/01/2007

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontra aberto o prazo para concorrerem ao prêmio O ESTADO EM JUÍZO. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 24/01/2006, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

Decreto do governador dede 23-1-2007

Nomeando: nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em Jornada Integral de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da Escala de Vencimentos, a que se refere o art. 2º da LC 724-93, do SQC-I-QPGE. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo II, de 24/01/2007, publicado em Decretos do Governador

Supersimples pode aumentar impostos

Alardeado por ampliar a lista de serviços aptos a participar de um regime de tributação destinado a micro e pequenas empresas e por tornar obrigatória a participação de municípios e Estados. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 24/01/2007

Aldo: acordo para reforma tributária está quase pronto

DENISE MADUEÑO

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), defendeu ontem a votação da reforma tributária e disse que o acordo para a aprovação da proposta de emenda constitucional está quase pronto. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 24/01/2006

Precatórios e seus caminhos  

A dívida atual no pagamento de precatórios é de cerca de R$ 60 bilhões. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 24/01/2007

TJ paulista diz que não acatará norma do CNJ sobre teto

por Fernando Porfírio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu se rebelar contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça de enquadrar os tribunais ao teto salarial estabelecido pela Constituição. Clique aqui.

CNJ vai investigar porque TJs desrespeitam teto salarial

Catorze tribunais do país ainda não se enquadram ao teto salarial estabelecido pela Constituição Federal. Clique aqui.