08 Jan 07 |
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Apesp muda
presidente O procurador Zelmo Denari
assumiu a presidência da Associação dos Procuradores do Estado de São
Paulo (Apesp). Clique
aqui. Fonte: Valor
Econômico, de 8/01/2007 |
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Zelmo
Denari assume a presidência da Apesp Zelmo Denari assumiu, no dia 02 de janeiro, a presidência da
Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). Clique
aqui. Fonte:
Conjur, de 05/01/2006 |
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Estado da
Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS
O estado da Bahia conseguiu
no Supremo Tribunal Federal (STF) evitar a restituição imediata do Imposto
sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,47
milhões. Clique
aqui. Fonte: STF. de 05/01/2006 |
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Novo
desembargador assume no TJSP
O presidente do Tribunal de
Justiça empossou hoje no cargo de desembargador o magistrado Wellington
Maia da Rocha, promovido por ato da Presidência no dia 20 de dezembro
passado, publicado no dia seguinte no Diário Oficial. Clique
aqui. Fonte:
TJ SP de 05/01/2006
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Resolução
Conjunta PGE-DPG - 1, de 4-1-2007 Disciplina a transferência
dos serviços de assistência judiciária prestados pela Procuradoria Geral
do Estado à Defensoria Pública. Clique
aqui. Fonte: D.O.E.
Executivo I, de 06/01/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado –
Gabinete do Procurador-Geral. |
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Fundo de
precatório pode ser nova opção de investimento Num cenário de juros em
queda para este ano, o mercado financeiro terá que recorrer cada vez mais
à criatividade para fazer frente a esses novos tempos. Clique
aqui. Fonte: Folha
de S. Paulo, de 08/01/2006 |
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Coordenador
da Administração Tributária comparece à CPI da Guerra Fiscal
Henrique Shiguemi Nakagaki,
coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda estadual,
compareceu na manhã desta quarta-feira, 20/12, à CPI da Guerra Fiscal. Clique
aqui. Fonte: Alesp de 20/12/2006 |
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Governo dá calote de R$ 60 bilhões em precatóriosExecutivo, Legislativo e
Judiciário ainda não encontraram maneira de obrigar Estados e municípios a
pagarem dívida de cerca de R$ 60 bilhões em precatórios. Entre os credores
estão trabalhadores, aposentados e pensionistas, que precisam dos recursos
para sobreviver. Clique
aqui. Fonte:
Conjur de 31/12/2006
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Estado de
São Paulo tenta no STF impedir pagamentos além do subteto estadual
A PGE-SP (Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar
derrubar decisões que autorizam servidores públicos estaduais aposentados
a receberem acima do subteto salarial — salário do governador do Estado.
Clique
aqui. Fonte: Última Instância, de 02/01/2007 |
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Cai
no STF decisão que permitia superar teto Procuradores
autárquicos de SP vinham recebendo além do limite. Clique
aqui. |
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DECRETO Nº
51.459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 Transfere os cargos e as
funções-atividades que especifica e dá providências correlatas. Clique
aqui. Fonte: D.O.E.
Executivo I, de 28/12/2006, publicado em Decretos do
Governador |
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TJRS recua e
revisa multa de precatórios em atraso O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ensaia um recuo na aplicação da multa de 20% contra o poder público pelo atraso no pagamento de precatórios. Clique aqui. Fonte: Valor Econômico, de 03/01/2006 |
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