08
Jan
07
 

Apesp muda presidente

O procurador Zelmo Denari assumiu a presidência da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 8/01/2007

 

Zelmo Denari assume a presidência da Apesp

Zelmo Denari assumiu, no dia 02 de janeiro, a presidência da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 05/01/2006

 

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

O estado da Bahia conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) evitar a restituição imediata do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,47 milhões. Clique aqui.

Fonte: STF. de 05/01/2006

 

 

Novo desembargador assume no TJSP        

O presidente do Tribunal de Justiça empossou hoje no cargo de desembargador o magistrado Wellington Maia da Rocha, promovido por ato da Presidência no dia 20 de dezembro passado, publicado no dia seguinte no Diário Oficial. Clique aqui.

Fonte: TJ SP de 05/01/2006
 
 

Resolução Conjunta PGE-DPG - 1, de 4-1-2007

Disciplina a transferência dos serviços de assistência judiciária prestados pela Procuradoria Geral do Estado à Defensoria Pública. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 06/01/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Gabinete do Procurador-Geral.

 

Fundo de precatório pode ser nova opção de investimento

Num cenário de juros em queda para este ano, o mercado financeiro terá que recorrer cada vez mais à criatividade para fazer frente a esses novos tempos. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 08/01/2006

 

Coordenador da Administração Tributária comparece à CPI da Guerra Fiscal  

Henrique Shiguemi Nakagaki, coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda estadual, compareceu na manhã desta quarta-feira, 20/12, à CPI da Guerra Fiscal. Clique aqui.

Fonte: Alesp de 20/12/2006

 

 

Governo dá calote de R$ 60 bilhões em precatórios

Executivo, Legislativo e Judiciário ainda não encontraram maneira de obrigar Estados e municípios a pagarem dívida de cerca de R$ 60 bilhões em precatórios. Entre os credores estão trabalhadores, aposentados e pensionistas, que precisam dos recursos para sobreviver. Clique aqui.

Fonte: Conjur de 31/12/2006
 
 

Estado de São Paulo tenta no STF impedir pagamentos além do subteto estadual  

A PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar decisões que autorizam servidores públicos estaduais aposentados a receberem acima do subteto salarial — salário do governador do Estado. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 02/01/2007

 

 

Cai no STF decisão que permitia superar teto

Procuradores autárquicos de SP vinham recebendo além do limite. Clique aqui.
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 05/01/2007

 

DECRETO Nº 51.459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 28/12/2006, publicado em Decretos do Governador

 

TJRS recua e revisa multa de precatórios em atraso

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ensaia um recuo na aplicação da multa de 20% contra o poder público pelo atraso no pagamento de precatórios. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 03/01/2006