Set
06
Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 02 (duas) vagas para o Contencioso e 04 (quatro). Clique aqui.
Fonte: D.O.E., Executivo I, publicado em Procuradoria-Geral do Estado – Centro de Estudos
Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores doEstado que se encontram abertas 02 (duas) vagas para o Contencioso. Clique aqui.
Fonte: D.O.E., Executivo I, publicado em Procuradoria-Geral do Estado – Centro de Estudos
Íntegra do voto do ministro Eros Grau em decisão que mantém seqüestro de verbas em situação excepcional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou
provimento hoje, por unanimidade, a recurso de agravo regimental na
Reclamação (RCL) 3034, ajuizada pelo estado da Paraíba. Clique
aqui.
Fonte: STF
Lei da Arbitragem completa dez anos
A lei que trata do emprego da arbitragem na resolução de litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis (Lei 9.307/96) completa dez anos de vigência neste sábado (23). Clique aqui.
Fonte:
Senado
Feriado na praia, as informações que faltaram
A proposta não foi de recreação. Nada foi dado a nenhum magistrado que não fosse oportunidade de trabalho e debate. Clique aqui.
Fonte: Folha de S. Paulo, de 22/09/2006
Desvios concorrenciais tributários e a função da Constituição
Em 19 de dezembro de 2003, foi publicada a Emenda Constitucional 42, que inseriu na Seção I (“Dos Princípios Gerais”) do Capítulo I (“Do Sistema Tributário Nacional”) do texto constitucional o artigo 146. Clique aqui.
Fonte: Conjur
