Set
06
PORTARIA N o
264, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
Consolida e atualiza as
Portarias constitutivas da Unidade de Coordenação de Programas - UCP/SE,
no âmbito da Secretaria-Executiva, incumbida da gestão do Programa
Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros PNAFE
e do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios
Brasileiros - PNAFM. Clique
aqui.
Fonte: D.O.U.
I, de 18/09/2006, publicado em Ministério da Fazenda – Gabinete do
Ministro.
ANAPE age a
favor da exigência de Procurador Geral de Carreira no
Maranhão
A ANAPE, em conjunto com a
Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, está mobilizada no
sentido de aprovação de lei que exige que o procurador geral do Estado do
Maranhão seja de carreira. Clique
aqui.
Fonte:
Anape
No afã de agilizar o serviço que considera burocrático, o Poder Judiciário encontra soluções de valor duvidoso. Clique aqui.
Fonte: Última Instância
Direito
constitucional
NOVO CICLO de
desenvolvimento baseado em ampliação de oportunidades econômicas e
educativas não surgirá, ou, se surgir, não se sustentará, sem
aprofundamento da democracia brasileira. Esse aprofundamento tem dois
aspectos. Clique
aqui.
Fonte: Folha
de S. Paulo, de 19/08/2006
A
racionalização do sistema tributário
Temos ouvido, quase que
diariamente, críticas contundentes ao nosso sistema tributário. O alvo da
grande maioria dessas críticas tem sido, invariavelmente, nossa
elevadíssima carga. Clique
aqui.
Fonte: Valor
Econômico, de 19/09/2006
