Sem Chance
A arrecadação do mês de agosto do ICMS em São Paulo foi 2,3% maior que a de julho. No ano, a arrecadação, deflacionada pelo IPCA, cresceu 3,3%. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 05/09/2006

Estados seguem União e elevam carga tributária

Não foi apenas o governo federal que aumentou a cobrança de impostos no ano passado. Os Estados seguiram a mesma trilha. Clique aqui.

Alíquota cai, mas carga fiscal sobe nos Estados

A carga tributária dos Estados aumentou de 9,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 para 9,62% em 2005, o que elevou a arrecadação para R$ 186,49 bilhões no ano passado. Clique aqui.

Importação eleva receita com ICMS em SP

As importações e as vendas do comércio foram os fatores que mais influenciaram para o aumento real de 4,1% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 05/09/2006

Aprovada prorrogação até 2011 do prazo para apropriação de créditos de ICMS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que prorroga até 1º de janeiro de 2011 o prazo para que os estados implementem o direito à apropriação dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Clique aqui.

STF não analisa constitucionalidade de Constituição

A constitucionalidade do texto original da Constituição de 1988 não pode ser analisada, uma vez que este texto é o parâmetro para dizer o que é ou não constitucional. Clique aqui.

Fonte: Conjur

Reforma da administração tributária

A administração tributária brasileira evoluiu sobremaneira nos últimos 20 anos. Isso não impediu que o leão, concebido na década de 1970, permanecesse como símbolo do nosso serviço público arrecadatório. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 05/09/2006