Ago
06
STF julgará
mérito em ação contra lei paulista
O ministro
Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar
diretamente o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3773,
ajuizada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Clique
aqui.
Fonte: STJ
Adin contra
lei de SP
O procurador-geral da
República, Antônio Fernando Souza, entrou no Supremo Tribunal Federal
(STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de
liminar. Clique
aqui.
ICMS, guerra
fiscal e gestão tributária são temas de seminário promovido pela Sefaz
Nos dias 24 e 25 de agosto,
quinta e sexta-feira, será realizado o I Seminário de Estudos Tributários
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – “ICMS – autonomia,
isonomia, livre concorrência e desenvolvimento”- no Hotel Ca´d´oro, na rua
Augusta, 129. Clique
aqui.
Fonte: Secretaria da Fazenda
Comunicado
do Centro de Estudos
A
Procuradora do Estado Chefe Substituta do Centro de Estudos comunica aos
Procuradores do Estado que estão abertas 100 (cem) vagas para a aula
especial do Curso de Especialização em Direito do Estado da Escola
Superior da PGE. Clique
aqui.
Fonte: D.O.E. Executivo I, de 22/08/2006, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos
Comunicado
do Centro de Estudos
A
Procuradora do Estado Chefe Substituta do Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se
encontram abertas 10 (dez) vagas
para o SEMINÁRIO ASPECTOS TEÓRICOS e PRÁTICOS DAS REFORMAS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. Clique
aqui.
Fonte:
D.O.E. Executivo I, de 22/08/2006, publicado em Procuradoria Geral do
Estado – Centro de Estudos
