Ago
06
Ministro do
STJ defende extensão de Código do Consumidor a bancos
Antônio Herman de
Vasconcellos e Benjamim, paraibano de 48 anos, esteve nesta semana pela
primeira vez no STJ (Superior Tribunal de Justiça) como ministro do
tribunal. Clique
aqui.
Fonte: Última Instância
Código
Tributário faz 40 anos clamando por substituto
As
velas acesas para comemorar o 40º aniversário do Código Tributário
Nacional deveriam servir também para iluminar seu enterro. Clique
aqui.
Fonte: Conjur
A idéia da
assembléia constituinte
Uma das principais
qualidades da democracia é sua capacidade de promover o diálogo e
estimular o confronto de idéias como caminho para solucionar os problemas
de um país. Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 14/08/2006
Projeto de
Lei flexibiliza compensação de reserva florestal
O Projeto de Lei 6840/06, do
deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), transfere para os órgãos ambientais
estaduais a definição dos critérios para aplicar a compensação de reservas
legais. Clique
aqui.
Fonte: Última Instância
Comunicado
do Centro de Estudos
Centro
de Estudos convoca os Procuradores do Estado para
o Workshop
“Demanda Contratada de Energia Elétrica”. Clique
aqui
Fonte:
D.O.E. Executivo I, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de
Estudos
Comunicado
do Centro de Estudos
Centro
de Estudos convoca os Procuradores do Estado para
o Seminário
“Mercado de Distribuição de Combustíveis - Questões
Jurídicas Atuais”. Clique
aqui.
Fonte:
D.O.E. Executivo I, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de
Estudos
