10
Ago
06
 

Procuradores Gerais dos Estados e do DF reúnem-se com presidente do STF e apresentam reivindicações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, reuniu-se, no início desta tarde, com representantes de 24 Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal que atuam nos tribunais superiores. Clique aqui.

Fonte: STF

 

 
 

ICMS sobre TV por assinatura pode ser superior a mínimo definido em convênio 

A expressão "no mínimo" fixada em convênio que regula a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é mera técnica redacional que impõe a aplicação do valor especificado. Clique aqui.

Fonte: STJ
 
 

Mediação diminuiria processos judiciais, diz professora

Durante o seminário Justiça e Comunidade, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Ada Pellegrini Grinover defendeu a mediação de conflitos como forma de reverter o acúmulo de processos no Poder Judiciário. Clique aqui.

Fonte:Câmara

 

 

PROJETO DE LEI Nº 501, DE 2006

Mensagem nº 120 do Sr Governador do Estado São Paulo, 8 de agosto de 2006. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Legislativo, de 09/08/2006, publicado em Expediente – Projetos de Lei.