Ago
06
Tribunais
asseguram proteção a contribuinte de boa-fé
Age de boa-fé o contribuinte
que, cercado das cautelas de praxe, tem razões suficientes para acreditar
que está praticando um ato em conformidade com o direito. Clique
aqui.
Fonte: Conjur
OAB rejeita
Constituinte e quer compromisso para fazer a reforma
política
O plenário do Conselho
Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou nesta segunda-feira
(7/8), por unanimidade, nota rechaçando a convocação de uma Assembléia
Constituinte exclusiva para realizar uma reforma política. Clique
aqui.
Assembléia
no vácuo
SEMPRE QUE faltavam
propostas para os problemas sociais e econômicos do país, lideranças
políticas de todas as tendências dispunham, até recentemente, de uma
palavra mágica para encobrir a própria indigência programática. Clique
aqui.
Fonte: Folha de S. Paulo, de 06/08/2006
Remuneração
do servidor deve ser maior que salário mínimo
A ministra Laurita Vaz, da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao
recurso do aposentado Severino da Silva, que pleiteava o direito de
receber como vencimento básico o valor de um salário mínimo. Clique
aqui.
Fonte: STJ
Defensoria
abre concurso para 180 vagas de defensor
A Defensoria Pública de São
Paulo publicou nesta sexta-feira (4/8) no Diário Oficial o edital do
primeiro concurso para defensor público no estado. Clique
aqui.
Fonte:
Conjur
