CCJ analisa súmula vinculante e progressão de penas

O Projeto de Lei 6636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal é o primeiro item da reunião desta manhã na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Clique aqui.

Senado aprova indicação de Antônio Herman Benjamin para o STJ

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador de Justiça Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Clique aqui.

Fonte: Agência Senado

Corte Especial aprova súmulas sobre execução contra financeiras e atuação do MP  

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira, duas novas súmulas. Clique aqui.

Lula defende Constituinte para fazer reforma política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que defende uma Assembléia Constituinte para tratar da reforma política porque acredita que o Congresso Nacional não seja capaz de apresentar uma proposta que satisfaça a sociedade. Clique aqui.

TJ obriga mulher a dividir pensão com amante do marido

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que uma mulher, casada há mais de trinta anos, dividisse a pensão por morte do marido com a amante dele. Clique aqui.

Fonte: Terra