JUL
06
Bancos
defendem norma do Senado
A Resolução do Senado nº
33, de 2006, aprovada na noite de 12 de julho, que autoriza a cessão da
dívida ativa de Estados e municípios a instituições financeiras, corre o
risco de ser aplicada imediatamente. Clique
aqui.
Fonte:
Valor Econômico, de 27/07/2006
União
questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da
Fazenda Nacional
A União propôs
Reclamação (Rcl 4509), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal
(STF) contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Clique
aqui.
Fonte:
STF
Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo
O
Procurador-Geral do Maranhão (PGE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal
(STF) a Ação Cautelar (AC) 1295, pedindo liminarmente que a União Federal
se abstenha. Clique
aqui.
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara deve se reunir às 16 horas no plenário 1. Clique aqui.
Comunicado
do Centro de Estudos
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica a programação
das aulas do segundo semestre de 2006 referente ao Curso de Pós -
Graduação Lato Sensu. Clique
aqui.
Fonte: D.O.E. Executivo I, de 27/07/2006, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos
Diagnóstico
dos Juizados Especiais
Uma Justiça
mais célere e mais acessível é o sonho de todos os que trabalham e que
utilizam o Poder Judiciário como instrumento de resolução de litígios. Clique
aqui.
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 27/07/2006
