JUL
06
Nova
ministra do Supremo defende aplicação dos princípios da Justiça e a
atuação do Conselho Nacional
Ela se
declara uma ministra do “partido” da Constituição Federal. O ser humano
com dignidade está no centro de sua vigorosa obra sobre direito
constitucional. Clique
aqui.
Fonte: O Estado de
Minas
Subprocurador-geral
da República impetra MS contra resolução do CNMP
A defesa do subprocurador-geral da República, Jair Brandão de Souza Meira, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS) 26063, com pedido de liminar, contra a Resolução nº 8/06 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Clique aqui.
Fonte: STF
A reforma do
Judiciário que estrangula
Em 8 de dezembro de 2004, foi promulgada pelo Congresso Nacional Emenda à Constituição nº 45, que estabeleceu a reforma do Poder Judiciário. Clique aqui.
Fonte:
valor Econômico, de 24/07/2006
LEI Nº
12.395, DE 21 DE JULHO DE 2006
Altera a Lei nº 8.876, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Clique aqui.
Fonte: D.O.E. Executivo I
Comunicado
do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 05 (cinco) vagas para o V Congresso Nacional de Defensores Públicos, promovido pela Associação Paulista dos Defensores Públicos, com a seguinte programação. Clique aqui.
Fonte: D.O.E. Executivo I, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos
Decreto
do Governador de
21-7-2006
Promovendo, a partir de 30-6-2006, nos temos do art. 83, da LC 478-86, tendo em vista concurso realizado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado, ao cargo de Procurador do Estado Nível III os seguintes Procuradores do Estado Nível II. Clique aqui.
Fonte: D.O.E. Executivo II, publicado em Atos do Governador – Procuradoria Geral do Estado
