Administração da dívida do setor público é alvo de bancos

Os bancos descobriram um novo nicho do mercado. Antes desprezado pelas instituições financeiras, o setor público se tornou agora uma nova fonte importante que deverá contribuir para aumentar ainda mais os lucros recordes dos bancos.Clique aqui.

Repasse de ICMS é de município onde está a sede

O critério de repasse do ICMS, em caso de propriedade rural que se estende por dois municípios, é o do local em que foi feita a operação financeira, ou seja, a sede. Clique aqui.

Fonte: Conjur

TRF4: Agricultor questiona na Justiça execução de dívida rural pela União

O desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu, na última semana, a execução de dívida rural promovida contra o agricultor gaúcho Airton Ferreira da Costa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Clique aqui.

Fonte: Justiça Federal

Assembléia pode investigar PGE

O surgimento de denúncias envolvendo suposto desvio de recursos e cobrança ilegal de honorários na Procuradoria Geral do Estado pode entrar na pauta da Assembléia Legislativa que retoma os trabalhos no início de agosto. Clique aqui.

A compensação como forma de extinção de créditos tributários

Em termos de direito comum, ocorre a compensação quando duas pessoas forem, ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra, extinguindo-se as obrigações até onde se compensarem (artigo 1.009 do CC). Clique aqui.

Projeto que limita STF segue para a Câmara

Foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 50, do senador José Jorge (PFL-PE), que pretende impedir a concessão de liminares por apenas um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) - as chamadas decisões monocráticas. Clique aqui.

Reajuste a servidores gera representações contra Lula

Depois do reajuste concedido aos servidores públicos, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu algumas Representações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Clique aqui.

Fonte: Conjur