18
Dez
06
 

Sérgio Renault rejeita pedido de Lula para chefiar AGU

Sérgio Renault, que foi secretário da Reforma do Judiciário e depois do jurídico da Casa Civil, foi convidado para comandar a Advocacia-Geral da União no segundo governo Lula, mas recusou. Clique aqui.

Fonte: Conjur
 

Assembléia aprova LDO 2007 e atende reivindicação da área da Educação

A Assembléia Legislativa aprovou nesta sexta-feira, 15/12, o Projeto de Lei 225/06, do Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007. Clique aqui.

Fonte: Alesp

 
 

Parecer da reforma do Judiciário pode ser votado amanhã

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05 (segunda etapa da reforma do Judiciário) pode votar amanhã o parecer do relator da matéria, deputado Paes Landim (PTB-PI). Clique aqui.

Fonte: Câmara dos Deputados

 
 

Reforma política ainda é prioridade, avisa PT

Representantes do governo e do PT se esforçaram ontem para assegurar que o debate sobre a reforma política não perderá força agora que o presidente Lula foi reeleito. Clique aqui.

Fonte: O Estado de São Paulo, de 16/12/2006
 

Gilmar Mendes vê açodamento nos que criticam as propostas

Um dos principais defensores da súmula vinculante e do critério da repercussão geral como instrumentos para solucionar o problema da morosidade do Judiciário, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes vê açodamento nos críticos às propostas. Clique aqui.

Fonte: Folha de São Paulo, de 18/12/2006

 
 

Para Roberto Busato, da OAB, medidas são antidemocráticas

Totalmente antidemocráticas e nocivas aos direitos dos cidadãos. É assim que o presidente do conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, refere-se às duas medidas aprovadas pelo Congresso Nacional. Durante a discussão sobre a súmula vinculante, a OAB apresentou uma alternativa: a súmula impeditiva de recursos. Clique aqui.

Fonte: Folha de São Paulo, de 18/12/2006

 
 

Atuação da AGU evita pagamento de indenização milionária

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reduzir de R$ 436,31 milhões para R$ 170,11 milhões, o valor a ser pago pela União em uma ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Rondônia (Sinsepol). Clique aqui.

Fonte: Advocacia-Geral da União

 
 

Supremo derruba aumento salarial dos membros do MP

Caiu a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que autorizava o aumento do salários dos membros do órgão. Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias