Dez
06
DECRETO
Nº 51.349, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe
sobre o pagamento de salários, proventos e pensões dos servidores civis e
militares, ativos, inativos, pensionistas e dos beneficiários de pensões
especiais e de complementações de aposentadoria e pensão, do mês de
referência dezembro/2006. Clique
aqui.
Fonte:
D.O.E. Executivo I, de 09/12/2006, publicado em Decretos do
Governador
Guerra
fiscal custa R$ 25 bi, diz governo
Conta será apresentada pela
Fazenda aos futuros governadores para convencê-los a negociar uma ampla
reforma tributária. Clique
aqui.
Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/12/2006
Casa Militar
ainda está vaga
O único cargo do primeiro
escalão para o qual o governador eleito José Serra ainda não definiu
titular é o de chefe da Casa Militar. Clique
aqui.
Multa por
atraso ameaça governos
O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) vem mantendo a aplicação de multas de 20% sobre o valor de
precatórios em atraso por descumprimento de decisões judiciais que
determinam o pagamento pelo poder público estadual. Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 11/12/2006
Estado do
Rio sofre onda de bloqueios
O governo do Rio de Janeiro
está na iminência de uma onda de seqüestros de renda para o pagamento de
precatórios em atraso. Clique
aqui.
Fonte: Valor
Econômico, de 11/12/2006
Pagamento
dos servidores na Nossa Caixa, será realizado nos dias 3, 5 e 8 de janeiro
O pagamento dos salários,
benefícios e proventos dos funcionários públicos, ativos e inativos, e
pensionistas, referente ao mês de dezembro, que será realizado em janeiro.
Clique
aqui.
Para Bastos,
projetos da Reforma do Judiciário devem ser aprovados em 2007
O ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos, disse nesta segunda-feira (11/12) que o início do
segundo mandato do presidente Lula deverá ser marcado por "um intenso
trabalho" para que os todos os projetos enviados ao Congresso pela
Secretaria da Reforma do Judiciário sejam aprovados ainda no início de
2007. Clique
aqui.
Fonte: Última Instância
Número de
audiências passa de 50 mil no Dia Nacional da Conciliação
Às 18h30 desta sexta-feira
(08/12), o Dia Nacional da Conciliação já contabilizava a realização de
50.714 audiências em todo o País, com a obtenção de acordos em 53,66% dos
casos (27.211). Clique
aqui.
Fonte:
STF
