Ações contra União, Estados e municípios equivalem ao PIB

O governo federal e os contribuintes disputam, em processos na Justiça e nas esferas administrativas, quase R$ 1 trilhão em impostos e contribuições. Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias

Nossa Caixa oferece serviço que informa agência e endereço de depósito em janeiro

O Banco Nossa Caixa disponibiliza, a partir desta quinta-feira, 7, por meio de seu site (www.nossacaixa.com.br), um novo serviço em que os servidores civis, militares, ativos e inativos e pensionistas do Estado. Clique aqui.

Fonte: Secretaria da Fazenda

Súmulas vinculantes: aguardando a sanção do vinculado

Aprovado o substitutivo do Senado ao projeto de Lei nº 6.636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes pelo STF. Clique aqui.

Fonte: Última Instância

Vitória da Carreira - Histórico e advertência para o futuro

Hoje obtivemos uma grande vitória, mesmo que inicial. O relator acatou o DVS 4 redigido pela ANAPE e assinado pelo deputado ROBERTO MAGALHÃES do PFL de Pernambuco. Foi uma negociação que entrou pela noite a dentro. Clique aqui.

Fonte: Anape

PRE rejeita contas de Serra e de mais 123 eleitos em SP

Mais de 70% das prestações de contas apresentadas pelos deputados estaduais, federais e senadores eleitos nas últimas eleições em São Paulo tiveram parecer contrário do Ministério Publico Eleitoral. Clique aqui.

Fonte: Conjur

Álvaro Costa deixará AGU e Lula já tem pretendentes

A Advocacia-Geral da União deve trocar de comando no começo de 2007. O presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já tem quatro nomes em mãos para substituir Álvaro Augusto Ribeiro Costa, atual advogado-geral da União. Clique aqui.

Fonte: Conjur

Os desacertos do CNJ

Concebido para promover o controle externo do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou decisões tão corporativas e absurdas ao longo dos últimos meses que está chegando ao paradoxo de se converter num órgão responsável pelo descontrole interno da instituição. Clique aqui.

O Judiciário como vetor de transformação social

Ellen Gracie Northfleet*

O Poder Judiciário está propondo hoje em todos os rincões do País uma experiência inédita, tanto por sua amplitude quanto por seus objetivos, aos cidadãos brasileiros que buscaram ou pensam em buscar a Justiça para solucionar algum conflito. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 8/12/2006