Penhora on line estimula acordo

Empenhado desde 2003 na reforma do Poder Judiciário e, especificamente, da execução civil para tornar a cobrança judicial mais eficiente e reduzir o spread bancário. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 27/11/2006

CCJ da Câmara volta a agendar apreciação da matéria 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados incluiu novamente na agenda desta terça-feira, 28/11, às 15h, a votação do PL 6.636/06, que disciplina a edição. Clique aqui.

Fonte: Diap

Os mesmos não podem mandar na OAB a vida toda

Esta é a primeira reportagem da série que a Consultor Jurídico publica sobre os candidatos à presidência da seccional paulista da OAB. Clique aqui.

Fonte: Última Instância

Distribuidora de combustível com pendências consegue manter cadastro do ICMS A 3ª Vara Cível da Fazenda Pública em São Bernardo do Campo (SP) concedeu liminar em mandado de segurança assegurando a uma empresa do ramo de distribuição de combustível da Grande São Paulo o direito de permanecer inscrita no cadastro de contribuintes do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) do Estado. Clique aqui.

C O M U N I C A D O - Diretoria de Previdência e Convênios

Convidamos os nossos associados a participar, no nosso Centro Sociocultural, no dia 11 de dezembro próximo, a partir das 19 horas, de uma reunião com coquetel, em que serão apresentadas as seguintes palestras. Clique aqui.

Fonte: Apesp

LEI COMPLEMENTAR Nº 1003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006

Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e nº 952, de 19 de dezembro de 2003, e dá providências correlatas. Clique aqui.

Fonte: D.O.E Executivo I, de 25/11/2006