Anistia fiscal em SP é mal necessário, dizem analistas

Avaliação é que desconto nas multas é a única forma de receber débitos em atraso. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 12/11/2006

Anistia de urgência

O GOVERNO de São Paulo tem proposto medidas pouco ortodoxas para cobrir um déficit de R$ 1,2 bilhão. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 11/11/2006

Orçamento encaminhado à Assembléia contraria Serra

Projeto, que ainda não foi votado, tira recursos de prioridades do tucano. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 11/11/2006

Normas paulistas e mineiras sobre concessão de benefícios fiscais na arrecadação de ICMS são inconstitucionais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2548 e 3422, ajuizadas, com pedido de liminar. Clique aqui.

Fonte: STF

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 06 (seis) vagas para a Palestra “A violência nos toca no corpo e na alma”. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos.

Constituição não é um mero texto informativo, diz Grau

“Só conseguiremos viver em um pleno Estado de Direito quando compreendermos que a Constituição Federal não é um mero texto informativo. Clique aqui.

Fonte: Conjur

A OAB pode fazer mais pelo Brasil e pelos advogados

Qual deve ser a linha de atuação da OAB, salvar o Brasil, ou defender o advogado? Para a advogada Rosana Chiavassa, a resposta é atuar com firmeza tanto no desempenho de seu papel político. Clique aqui.

Lista de desafetos

É DE estranhar que uma entidade como a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) mantenha listas de desafetos. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/11/2006