JUN
06
STF suspende liminar que proibia construção de 2 presídios em P.Alves
Presidentes
Alves - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen
Gracie, suspendeu, na última quinta-feira, provisoriamente a liminar que
impedia a construção de duas penitenciárias no município de Presidente
Alves. Clique
aqui.
Fonte:
Jornal da Cidade de Bauru
Suspensa
liminar que proibia construção de penitenciárias em São Paulo
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie,
suspendeu a liminar deferida pela juíza de Direito da 2ª Vara Cível de
Pirajuí (SP) onde tramita a Ação Popular 916/2005 contra a construção de
duas penitenciárias no Sítio Santa Alice, naquele município paulista. Clique
aqui.
Fonte:
STF
CCJ
pode votar projeto que disciplina a súmula
vinculante
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
poderá votar nesta tarde o Projeto de Lei 6636/06, da Comissão Especial
Mista da Reforma do Judiciário, que disciplina a edição, a revisão e o
cancelamento da súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Clique
aqui.
Fonte:
Agência Câmara
Juiz
contesta isenção de débitos a comprador da CTEEP
Para
o desembargador Walter do Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, o comprador da CTEEP — Companhia de Transmissão de Energia
Paulista tem de ser avisado que pode ter de pagar dívida de R$ 6 bilhões.
Clique
aqui.
MPF
tenta suspender leilão de privatização da CTEEP
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou na briga
judicial do leilão Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
Clique
aqui.
Fonte: Conjur
Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público
O
advogado, Abdala Abi Faraj contesta ato do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) que prorrogou o prazo da Resolução nº 05/06. Clique
aqui.
Fonte:
STF
Justiça
estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência
complementar
A
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,
decidiu que compete ao juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Itabira (MG)
processar e julgar a reclamação trabalhista proposta por Olímpio Celestino
Zeferino contra a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD e Fundação Vale do Rio
Doce de Seguridade Social – Valia. Clique
aqui.
Fonte:
STF
Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário
A Fazenda Nacional pode ter
acesso direto às operações bancárias do contribuinte para fins de apuração
e constituição de crédito referente a outros tributos, sem a necessidade
de autorização judicial. Clique
aqui.
Fonte: STJ
Advogado
condenado por crime tributário impetra HC no
Supremo
O
Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 89032 impetrado,
com pedido de liminar, em favor do advogado Otávio Ceccato, condenado por
crime tributário. Clique
aqui.
Fonte: STF
