JUN
06
Tempo
de contribuição em outro regime vale para aposentadoria
Servidores
públicos federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal podem
utilizar o tempo de contribuição que tiveram na iniciativa privada para se
aposentar no setor público.
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Fonte:
Presidência da República
TJ-SP
elege novos membros do órgão Especial no dia
30
O
Órgão Especial do Judiciário paulista aprovou nesta quarta-feira (21/6) a
resolução 273/2006, que regulamenta a eleição das vagas existentes no
colegiado.
Fonte:
Conjur
Governo prepara nova
lei para licitações e quer revogar 8.666
O
Ministério do Planejamento está analisando - e pretende entregar no fim de
julho à Casa Civil - uma proposta de legislação para revogar e substituir
a Lei nº 8.666, de 1993 - a Lei de Licitações.
Fonte: Valor Econômico
Notícias do Conselho – nº 02, de 22/06/2006
Questão
Remuneratória
O diretor financeiro da APESP, Ivan de Castro Duarte Martins indagou – durante o “Momento do Procurador” – ao procurador geral adjunto, José do Carmo Mendes Junior (que presidiu a sessão, substituindo Elival da Silva Ramos) sobre o desfecho da questão remuneratória, alertando sobre a ansiedade da carreira por um resultado favorável. O conselheiro Rogério Pereira da Silva relatou ter sido procurado por vários colegas durante a semana, devido à preocupação com o fechamento da folha salarial, que ocorrerá amanhã (dia 23/06).
Fonte: APESP
Tacca
apresenta resultados das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2006
Em
audiência pública realizada nesta terça-feira (06/06), no Plenário
Tiradentes da Assembléia Legislativa, o secretário da Fazenda, Luiz Tacca
Junior, demonstrou aos deputados integrantes da Comissão de Finanças e
Orçamento, o cumprimento das metas fiscais dos orçamentos fiscal e da
seguridade social do Estado de São Paulo, conforme determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte: Secretaria da Fazenda
Autoridades
comentam a posse da nova ministra do STF
A Autoridades dos Três
Poderes da República e do Ministério Público comentaram a posse da
ministra Cármen Lúcia nesta quarta-feira no STF. Eles ressaltaram o grande
conhecimento jurídico da ministra que atuou como advogada e procuradora do
Estado de Minas e sua brilhante carreira acadêmica. Elogiaram também a
simplicidade e a sensibilidade de Cármen Lúcia.
Fonte:
STF
