Apesp

Alesp aprova PLC 20/2010

O PLC 20/2010, que majora a parte fixa da remuneração dos procuradores, foi enfim aprovado hoje (24/05) na Assembleia Legislativa de SP. Mobilizada, a carreira compareceu ao Legislativo paulista para demonstrar o apoio à proposta. Colegas de diversas Unidades, procuradores recém nomeados, diretores da Apesp e do Sindiproesp, uma representante do Gabinete da PGE e conselheiros eleitos estiveram por toda a tarde em contato com os deputados e também acompanhando a votação da galeria do plenário Juscelino Kubtschek.

Ademais, a presidente da Apesp, Márcia Semer, e a representante do Gabinete, Jacqueline Zabeu Pedroso, tiveram a oportunidade de participar da reunião do Colégio de Líderes. Apesar se estar aquém das expectativas da carreira, a aprovação do PLC recupera minimamente o período de 15 anos sem reajuste da parte fixa. Ademais, cria a gratificação de atendimento especial (GAE), que ainda precisará de regulamentação. Clique aqui para a imagem.

Fonte: site da Apesp, de 25/05/2010

No CNJ, cerca de 30% das ações cobram mais rapidez no julgamento

Apesar de aumento da rapidez, a maior parte dos processos cadastrados no E-CNJ (Sistema de Processos Eletrônicos) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) diz respeito à demora no julgamento das ações. São 6.830, ou 33,95% dos 20.117 processos cadastrados no sistema.

Logo em seguida vêm as reclamações disciplinares contra magistrados, que contam 3.366 e correspondem a 16,73% dos processos. Outra demanda muito requisitada ao CNJ são os pedidos de providências, nos quais os interessados solicitam ações do Conselho quanto a questões administrativas. São 1.883, ou 9,36% das demandas do Conselho.

Rapidez

Mas segundo o Conselho, até a última sexta-feira (21/5), o número de processos arquivados ou julgados foi 150% superior ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e maio deste ano, o CNJ recebeu 3.560 processos e baixou 5.082, sendo que no mesmo período de 2009, foram recebidos 2.673 e baixados 1.996.

Segundo o chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Giscard Stephanou, o aumento "mostra que os julgamentos estão mais ágeis, pois os servidores, juízes e conselheiros já estão bem ambientados com a cultura e com a forma de trabalho do processo eletrônico".

Histórico

O processo de implementação do E-CNJ começou em fevereiro de 2007. Com ele, o Conselho tenta agilizar a tramitação processual, reduzir gastos com tinta e papel e controlar de forma mais eficaz os prazos processuais. O processo é todo eletrônico e, segundo Stephanou, o CNJ não autua processos em papel. "Por enquanto, o Conselho aceita receber documentos em papel que depois se transformam em processos eletrônicos", informa.

A partir de agosto, o CNJ não receberá mais documentos físicos, como correspondências e fax de tribunais, corregedorias, magistrados e advogados cadastrados no E-CNJ. "Se eles forem ingressar com um processo no CNJ, terão que se cadastrar e remeter os documentos de forma eletrônica", explica.

Stephanou lembra que para iniciar o processo eletronicamente, o interessado deve se cadastrar antes no E-CNJ. O cadastramento pode ser feito no site www.cnj.jus.br. Depois do cadastro, é necessário comparecer pessoalmente na sede do Conselho, em Brasília, ou nos tribunais conveniados para ativar a senha de acesso ao sistema.

Fonte: Última Instância, 25/05/2010

Comunicado do Centro de Estudos I

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, convoca os Servidores abaixo relacionados a participar do Curso de Arquivologia, a realizar-se no período de 07 a 11 de junho de 2010, das 8h30 às 12h30, na Fazesp, localizado na Rua do Carmo 88, sala 10 – Centro – São Paulo. Os Servidores, se for o caso, receberão diárias, nos termos da resolução PGE nº 59, de 31.01.2001 e Decreto nº 48.292, de 02.12.2003:

Hercília Maria de Oliveira do Nascimento

Abadia Silva dos Santos

Ademar dos Anjos Brandão Filho

Belmiro Corrêa de Camargo

Mara Pedroso Pereira

Maria Antonia dos Santos Rosa

João Roberto de Oliveira

Antonio Carlos da Silva

Ieda Ribeiro Vieira

Walter de Sousa

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/05/2010

Comunicado do Centro de Estudos II

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, em nome do Procurador Geral do Estado, convoca os Servidores abaixo relacionados a participarem do Curso “Oficina de Licitação e Contratos - Cepam” a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2010 na Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Referência em Gestão Pública (Prédio 2) - Av. Professor Lineu Prestes, 913 - Cidade Universitária- São Paulo - SP:

Luis Claudio Moretti

Eliane Luz de França

Vera Lúcia Borba Alves

Alvenir Calcanho de Oliveira

Retificações do D.O. de 5-5-2010

No Processo CE nº 18192/2010 - Contratante: Centro de

Estudos da P.G.E. - Contratada: Brasilidade Comércio Serviços

Importação Ltda. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

para Coffe Break - Classificação econômica, onde se lê:

33903060, leia-se:33903010.
No Processo CE nº 18192/2010 - Contratante: Centro de

Estudos da P.G.E. - Contratada: G.E.F. Distribuidora de Alimentos

e Representação - Comercial Ltda. - Objeto: Aquisição de gêneros

alimentícios para Coffe Break - Classificação econômica,

onde se lê: 33903060, leia-se: 33903010.

No Processo CE nº 18192/2010 - Contratante: Centro de

Estudos da P.G.E. - Contratada: MF Indústria Paulista de Café

Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Coffe Break -

Classificação econômica, onde se lê: 33903060, leia-se: 33903010.

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/05/2010

Comunicado do Conselho da PGE

Pauta da 21ª Sessão Ordinária - Biênio 2009/2010.

Data da realização: 28/05/2010.

Horário: 9h30min.

I - Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior

II - Comunicações da Presidência

III - Relatos da Diretoria

IV - Momento do Procurador

V - Momento Virtual do Procurador

VI - Manifestações dos Conselheiros Sobre Assuntos Diversos

Ordem do Dia

Processo: 18575-321398/2010

Interessado: Conselho da Procuradoria Geral do Estado

Localidade: São Paulo

Assunto: Impugnações às listas de antiguidade publicadas

no D.O., Poder Executivo, Seção I, de 17 de abril de 2010, p.

74-80 e de 25 de maio de 2010, p. 59/60.

Relator: Conselheiro José Luiz Borges de Queiroz.

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/05/2010




26 Maio 10	Alesp aprova PLC 20/2010 O PLC 20/2010, que majora a parte fixa da remuneração dos procuradores, foi enfim aprovado hoje (24/05) na Assembleia Legislativa de SP. Mobilizada, a carreira compareceu ao Legislativo paulista para demonstrar o apoio à proposta. Colegas de diversas Unidades, procuradores recém nomeados, diretores da Apesp e do Sindiproesp, uma representante do Gabinete da PGE e conselheiros eleitos estiveram por toda a tarde em contato com os deputados e também acompanhando a votação da galeria do plenário Juscelino Kubtschek. Ademais, a presidente da Apesp, Márcia Semer, e a representante do Gabinete, Jacqueline Zabeu Pedroso, tiveram a oportunidade de participar da reunião do Colégio de Líderes. Apesar se estar aquém das expectativas da carreira, a aprovação do PLC recupera minimamente o período de 15 anos sem reajuste da parte fixa. Ademais, cria a gratificação de atendimento especial (GAE), que ainda precisará de regulamentação. Clique aqui para a imagem. Fonte: site da Apesp, de 25/05/2010 No CNJ, cerca de 30% das ações cobram mais rapidez no julgamento Apesar de aumento da rapidez, a maior parte dos processos cadastrados no E-CNJ (Sistema de Processos Eletrônicos) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) diz respeito à demora no julgamento das ações. São 6.830, ou 33,95% dos 20.117 processos cadastrados no sistema. Logo em seguida vêm as reclamações disciplinares contra magistrados, que contam 3.366 e correspondem a 16,73% dos processos. Outra demanda muito requisitada ao CNJ são os pedidos de providências, nos quais os interessados solicitam ações do Conselho quanto a questões administrativas. São 1.883, ou 9,36% das demandas do Conselho. Rapidez Mas segundo o Conselho, até a última sexta-feira (21/5), o número de processos arquivados ou julgados foi 150% superior ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e maio deste ano, o CNJ recebeu 3.560 processos e baixou 5.082, sendo que no mesmo período de 2009, foram recebidos 2.673 e baixados 1.996. Segundo o chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Giscard Stephanou, o aumento "mostra que os julgamentos estão mais ágeis, pois os servidores, juízes e conselheiros já estão bem ambientados com a cultura e com a forma de trabalho do processo eletrônico". Histórico O processo de implementação do E-CNJ começou em fevereiro de 2007. Com ele, o Conselho tenta agilizar a tramitação processual, reduzir gastos com tinta e papel e controlar de forma mais eficaz os prazos processuais. O processo é todo eletrônico e, segundo Stephanou, o CNJ não autua processos em papel. "Por enquanto, o Conselho aceita receber documentos em papel que depois se transformam em processos eletrônicos", informa. A partir de agosto, o CNJ não receberá mais documentos físicos, como correspondências e fax de tribunais, corregedorias, magistrados e advogados cadastrados no E-CNJ. "Se eles forem ingressar com um processo no CNJ, terão que se cadastrar e remeter os documentos de forma eletrônica", explica. Stephanou lembra que para iniciar o processo eletronicamente, o interessado deve se cadastrar antes no E-CNJ. O cadastramento pode ser feito no site www.cnj.jus.br. Depois do cadastro, é necessário comparecer pessoalmente na sede do Conselho, em Brasília, ou nos tribunais conveniados para ativar a senha de acesso ao sistema. Fonte: Última Instância, 25/05/2010 Comunicado do Centro de Estudos I O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, convoca os Servidores abaixo relacionados a participar do Curso de Arquivologia, a realizar-se no período de 07 a 11 de junho de 2010, das 8h30 às 12h30, na Fazesp, localizado na Rua do Carmo 88, sala 10 – Centro – São Paulo. Os Servidores, se for o caso, receberão diárias, nos termos da resolução PGE nº 59, de 31.01.2001 e Decreto nº 48.292, de 02.12.2003: Hercília Maria de Oliveira do Nascimento Abadia Silva dos Santos Ademar dos Anjos Brandão Filho Belmiro Corrêa de Camargo Mara Pedroso Pereira Maria Antonia dos Santos Rosa João Roberto de Oliveira Antonio Carlos da Silva Ieda Ribeiro Vieira Walter de Sousa Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/05/2010 Comunicado do Centro de Estudos II O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, em nome do Procurador Geral do Estado, convoca os Servidores abaixo relacionados a participarem do Curso “Oficina de Licitação e Contratos - Cepam” a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2010 na Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Referência em Gestão Pública (Prédio 2) - Av. Professor Lineu Prestes, 913 - Cidade Universitária- São Paulo - SP: Luis Claudio Moretti Eliane Luz de França Vera Lúcia Borba Alves Alvenir Calcanho de Oliveira Retificações do D.O. de 5-5-2010 No Processo CE nº 18192/2010 - Contratante: Centro de Estudos da P.G.E. - Contratada: Brasilidade Comércio Serviços Importação Ltda. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Coffe Break - Classificação econômica, onde se lê: 33903060, leia-se:33903010. No Processo CE nº 18192/2010 - Contratante: Centro de Estudos da P.G.E. - Contratada: G.E.F. Distribuidora de Alimentos e Representação - Comercial Ltda. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Coffe Break - Classificação econômica, onde se lê: 33903060, leia-se: 33903010. No Processo CE nº 18192/2010 - Contratante: Centro de Estudos da P.G.E. - Contratada: MF Indústria Paulista de Café Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Coffe Break - Classificação econômica, onde se lê: 33903060, leia-se: 33903010. Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/05/2010 Comunicado do Conselho da PGE Pauta da 21ª Sessão Ordinária - Biênio 2009/2010. Data da realização: 28/05/2010. Horário: 9h30min. I - Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior II - Comunicações da Presidência III - Relatos da Diretoria IV - Momento do Procurador V - Momento Virtual do Procurador VI - Manifestações dos Conselheiros Sobre Assuntos Diversos Ordem do Dia Processo: 18575-321398/2010 Interessado: Conselho da Procuradoria Geral do Estado Localidade: São Paulo Assunto: Impugnações às listas de antiguidade publicadas no D.O., Poder Executivo, Seção I, de 17 de abril de 2010, p. 74-80 e de 25 de maio de 2010, p. 59/60. Relator: Conselheiro José Luiz Borges de Queiroz. Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/05/2010







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