Informativo Jurídico

Falta recurso para conter "apagão" de fóruns de SP

Para construir ou reformar os fóruns considerados prioritários do Poder Judiciário de São Paulo serão necessários cerca de R$ 500 milhões.

No entanto, o orçamento deste ano do governo paulista prevê R$ 50 milhões para obras de prédios da Justiça.

A nova secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirma que vai buscar convênios com prefeituras para viabilizar as obras.

Ela diz que trabalha com uma lista de 59 reformas ou construções de novos fóruns solicitadas pelo Judiciário.

"Vamos ter que estabelecer uma ordem de prioridades, de acordo, por exemplo, com o tamanho da população que vai ser atendida e eventualmente a precariedade do fórum que já existe."

Segundo ela, é preciso ser criativo. "O problema é muito grande e não há uma solução a curto prazo."

Um dos fóruns que está na lista da secretária é o de Jandira, na Grande SP. Atualmente, as duas varas e o cartório eleitoral da cidade estão instalados em um prédio projetado para abrigar uma fábrica. O orçamento para a melhoria é de R$ 6,7 milhões.

O improviso do local fica patente pela falta de acessibilidade. Para ser atendido é preciso subir uma rampa de quase três metros e dois lances de escadas. As salas são divididas por biombos de plástico.

Na tarde de anteontem era possível encontrar, no corredor do fórum, estantes de metais desmontadas e uma sala com mesas e cadeiras amontoadas.

Há apenas um ano, um arranjo foi feito para que os Tribunais de Júri pudessem acontecer na cidade e não na vizinha Barueri.

Apesar de limpo, o prédio apresenta sinais de goteiras e vidros quebrados. "A gente fica tampando buraco aqui", afirma o funcionário Paulo José Zani.

Outro na lista é o Fórum da Lapa, na zona oeste de SP. A Vara da Infância e Juventude fica desde 2007 no segundo andar de um sobrado comercial que tem a fachada pichada. Grávidas e mães com crianças pequenas são obrigadas a subir 44 degraus para serem ouvidas pelo juiz.

Vistoria dos Bombeiros feita em novembro considerou o local irregular pela falta da saída de emergência. O cano que escoa a água da chuva passa pela sala da Promotoria. "Estou assustado", diz o promotor Wilson Tafner, transferido para a regional há dois meses.

Em Caraguatatuba (litoral), o fórum tem a estrutura abalada. Segundo a presidente da OAB local, Gislaine de Almeida, armas apreendidas já foram furtadas.

O Tribunal de Justiça de SP afirma ocupar 678 imóveis e diz que não pode fazer reformas ou ampliações.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/01/2011

Resolução PGE - 6, de 12-1-2011

O Procurador Geral do Estado, considerando o disposto no artigo 1º da Resolução Conjunta PGE-SF-SPPREV-IPESP-1, de 09.02.2009, resolve:

Artigo 1º - Cessar os efeitos da Resolução PGE-22, de 04.05.2010, que designou as Procuradoras do Estado, Dra. Kátia Gomes Sales, RG 10.468.581, e a Dra. Márcia Akiko Gushiken, RG 16.255.879, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e Subcoordenadora dos Serviços Jurídicos da SPPREV e do IPESP.

Artigo 2º - Designar a Procuradora do Estado, Dra. Márcia Akiko Gushiken, RG 16.255.879, para exercer a função de Coordenadora dos Serviços Jurídicos da SPPREV e do IPESP.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011

Resolução PGE - 7, de 13-1-2011

O Procurador Geral do Estado Adjunto, respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Procuradores do Estado, Dra. Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, RG. 1.686.811, e Dr. Renato Kenji Higa, RG. 11.216.372, para, desde 06 de janeiro de 2011, representar o Estado nas Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias das sociedades em que tenha participação no capital social, ficando cessadas todas as demais designações anteriores para o mesmo fim.

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011

Comunicado do Centro de Estudos

ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL

Clique aqui para o anexo

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011

Comunicado do Conselho da PGE

Extrato da Ata da 1ª Sessão Ordinária-Biênio 2011/2012

Data da Realização: 13/01/2011

Inclusões à Pauta

Processo: 18591-833094/2010

Interessado: Procuradoria Judicial

Localidade: São Paulo

Assunto: Concurso de Estagiários de Direito

Relator: Conselheiro Fernando Franco

Deliberação CPGE 001/01/2011: o Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, homologar a lista de aprovados no concurso realizado, autorizando-se o credenciamento de acordo com a lista classificatória, com o número de vagas disponíveis.

Processo: 18782-16563/2008

Interessado: Procuradoria Regional de Sorocaba

Localidade: São Paulo

Assunto: Concurso de Estagiários de Direito

Relator: Conselheiro Fernando Franco

Deliberação CPGE 002/01/2011: o Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, homologar a lista de aprovados no concurso realizado, autorizando-se o credenciamento de acordo com a lista classificatória, com o número de vagas disponíveis

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011

Decreto de 13-1-2011

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em jornada integral de trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da escala de vencimentos, a que se refere o art. 10 da LC 724-93, alterada pela LC 1113-10, do SQC-I-QPGE:

Procuradoria Fiscal

Procurador do Estado Assistente, Ref. 5 Frederico Bendzius, RG 10.548.383-7, vago em decorrência da exoneração de Monica Tonetto Fernandez, RG 14.043.893-2 (D.O.8-1-2011); Pasqual Totaro, RG 15.352.302, vago em decorrência da exoneração de Helio José Marsiglia Júnior, RG 21.816.272-8 (D.O.8-1-2011).

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, de 14/01/2011




14 Jan 11	Falta recurso para conter "apagão" de fóruns de SP Para construir ou reformar os fóruns considerados prioritários do Poder Judiciário de São Paulo serão necessários cerca de R$ 500 milhões. No entanto, o orçamento deste ano do governo paulista prevê R$ 50 milhões para obras de prédios da Justiça. A nova secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirma que vai buscar convênios com prefeituras para viabilizar as obras. Ela diz que trabalha com uma lista de 59 reformas ou construções de novos fóruns solicitadas pelo Judiciário. "Vamos ter que estabelecer uma ordem de prioridades, de acordo, por exemplo, com o tamanho da população que vai ser atendida e eventualmente a precariedade do fórum que já existe." Segundo ela, é preciso ser criativo. "O problema é muito grande e não há uma solução a curto prazo." Um dos fóruns que está na lista da secretária é o de Jandira, na Grande SP. Atualmente, as duas varas e o cartório eleitoral da cidade estão instalados em um prédio projetado para abrigar uma fábrica. O orçamento para a melhoria é de R$ 6,7 milhões. O improviso do local fica patente pela falta de acessibilidade. Para ser atendido é preciso subir uma rampa de quase três metros e dois lances de escadas. As salas são divididas por biombos de plástico. Na tarde de anteontem era possível encontrar, no corredor do fórum, estantes de metais desmontadas e uma sala com mesas e cadeiras amontoadas. Há apenas um ano, um arranjo foi feito para que os Tribunais de Júri pudessem acontecer na cidade e não na vizinha Barueri. Apesar de limpo, o prédio apresenta sinais de goteiras e vidros quebrados. "A gente fica tampando buraco aqui", afirma o funcionário Paulo José Zani. Outro na lista é o Fórum da Lapa, na zona oeste de SP. A Vara da Infância e Juventude fica desde 2007 no segundo andar de um sobrado comercial que tem a fachada pichada. Grávidas e mães com crianças pequenas são obrigadas a subir 44 degraus para serem ouvidas pelo juiz. Vistoria dos Bombeiros feita em novembro considerou o local irregular pela falta da saída de emergência. O cano que escoa a água da chuva passa pela sala da Promotoria. "Estou assustado", diz o promotor Wilson Tafner, transferido para a regional há dois meses. Em Caraguatatuba (litoral), o fórum tem a estrutura abalada. Segundo a presidente da OAB local, Gislaine de Almeida, armas apreendidas já foram furtadas. O Tribunal de Justiça de SP afirma ocupar 678 imóveis e diz que não pode fazer reformas ou ampliações. Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/01/2011 Resolução PGE - 6, de 12-1-2011 O Procurador Geral do Estado, considerando o disposto no artigo 1º da Resolução Conjunta PGE-SF-SPPREV-IPESP-1, de 09.02.2009, resolve: Artigo 1º - Cessar os efeitos da Resolução PGE-22, de 04.05.2010, que designou as Procuradoras do Estado, Dra. Kátia Gomes Sales, RG 10.468.581, e a Dra. Márcia Akiko Gushiken, RG 16.255.879, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e Subcoordenadora dos Serviços Jurídicos da SPPREV e do IPESP. Artigo 2º - Designar a Procuradora do Estado, Dra. Márcia Akiko Gushiken, RG 16.255.879, para exercer a função de Coordenadora dos Serviços Jurídicos da SPPREV e do IPESP. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011 Resolução PGE - 7, de 13-1-2011 O Procurador Geral do Estado Adjunto, respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Procuradores do Estado, Dra. Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, RG. 1.686.811, e Dr. Renato Kenji Higa, RG. 11.216.372, para, desde 06 de janeiro de 2011, representar o Estado nas Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias das sociedades em que tenha participação no capital social, ficando cessadas todas as demais designações anteriores para o mesmo fim. Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011 Comunicado do Centro de Estudos ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL Clique aqui para o anexo Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011 Comunicado do Conselho da PGE Extrato da Ata da 1ª Sessão Ordinária-Biênio 2011/2012 Data da Realização: 13/01/2011 Inclusões à Pauta Processo: 18591-833094/2010 Interessado: Procuradoria Judicial Localidade: São Paulo Assunto: Concurso de Estagiários de Direito Relator: Conselheiro Fernando Franco Deliberação CPGE 001/01/2011: o Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, homologar a lista de aprovados no concurso realizado, autorizando-se o credenciamento de acordo com a lista classificatória, com o número de vagas disponíveis. Processo: 18782-16563/2008 Interessado: Procuradoria Regional de Sorocaba Localidade: São Paulo Assunto: Concurso de Estagiários de Direito Relator: Conselheiro Fernando Franco Deliberação CPGE 002/01/2011: o Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, homologar a lista de aprovados no concurso realizado, autorizando-se o credenciamento de acordo com a lista classificatória, com o número de vagas disponíveis Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011 Decreto de 13-1-2011 Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em jornada integral de trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da escala de vencimentos, a que se refere o art. 10 da LC 724-93, alterada pela LC 1113-10, do SQC-I-QPGE: Procuradoria Fiscal Procurador do Estado Assistente, Ref. 5 Frederico Bendzius, RG 10.548.383-7, vago em decorrência da exoneração de Monica Tonetto Fernandez, RG 14.043.893-2 (D.O.8-1-2011); Pasqual Totaro, RG 15.352.302, vago em decorrência da exoneração de Helio José Marsiglia Júnior, RG 21.816.272-8 (D.O.8-1-2011). Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, de 14/01/2011







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