Conheça os novos horários de veiculação do Programa Argumento na TV Justiça

A partir dessa semana, o Programa Argumento será transmitido aos sábados, às 12h00 (inédito), e na quarta-feira, às 10h00 (reprise).  O entrevistado do próximo sábado será o colega Luiz Duarte, procurador do Estado chefe da PJ-8,  especializada em medicamentos (tema: questão das ações judiciais envolvendo medicamentos). Para sintonizar a TV Justiça: Digital (canal 64); Net São Paulo (canal 6); TVA   (canal 184).

Fonte: site da Apesp, de 9/08/2011

Mutirão fecha R$ 13 milhões em acordos com devedores da União

Um mutirão realizado pela AGU (Advocacia-Geral da União) no último mês de julho conseguiu fechar R$ 13 milhões em conciliações com devedores da União. Grande parte dos acordos foi feita com ex-prefeitos e prefeitos (31%).

No total, foram 123 conciliações em ações que foram propostas para cobrar condenações do TCU (Tribunal de Contas da União), além de créditos rurais. Estes tiveram um impacto maior no valor das conciliações, com R$ 11,81 milhões.

A meta da União do Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa era conseguir parcelar ao menos R$ 10 milhões. Apenas 8,8% do total de devedores convocados foram às unidades da AGU, mas o número se explica, em partes, porque muitas em muitas conciliações não foi necessário o contato pessoal entre as partes.

“A iniciativa foi extremamente positiva e houve excelente participação das procuradorias, mas o objetivo é aumentar a participação das Seccionais no projeto”, afirmou André Luiz de Almeida Mendonça, chefe do Departamento de Patrimônio e Probidade.

Fonte: Última Instância, de 9/08/2011

Defensores públicos desistem da paralisação

Após reunião nesta segunda-feira (8/8) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) decidiram não entrar em greve para forçar a indicação de um novo defensor público geral. A Anadef havia anunciado, na sexta (5/8), que os defensores fariam uma paralisação.

O mandato do último chefe da Defensoria Pública da União (DPU), José Rômulo Plácido Sales, terminou na última sexta-feira (5/8). Segundo Cardozo, a indicação ainda não foi feita por questões de agenda da presidenta Dilma Rousseff, mas ele informou aos defensores públicos que ela o fará nos próximos dias, de acordo com notícia da Agência Brasil.

Além disso, o ministro se disse aberto a negociações em relação à autonomia e estruturação da carreira dos defensores públicos. De acordo com a Anadef, o fato de o governo não indicar nenhum representante foi recebida como descaso. A associação também alega que a demora na indicação pode trazer complicações para a sociedade.

Uma lista de nomes para o cargo foi entregue à Presidência da República, em junho, com os seguintes nomes: Haman Tabosa Moraes e Córdova, José Rômulo Plácido Sales, Marcos Antônio Paredes Barbosa, André da Silva Ordacgy, Luciano Borges dos Santos e Daniele de Souza Osório.

A Anadef convocou os defensores públicos para uma nova assembleia na próxima quarta-feira (10/8), em frente à sede da entidade em Brasília.

Fonte: Conjur, de 9/08/2011

Comunicado PR de Ribeirão Preto

A Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, da Procuradoria Geral do Estado, faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre os dias 09 a 18 de agosto de 2011, as inscrições para preenchimento de 05 (cinco) vagas para integrar a Comissão de Concurso para seleção de estagiários de Direito para atuar na Área do Contencioso Geral na sede da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto.

Clique aqui para o anexo

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 9/08/2011

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